DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17082301SEMA

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 17082301SEMA . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PROJETO/ATIVIDADE : 1313.18.122.00042.053. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS : RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.468,50 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME .

Mombaça - CE, 17 de agosto de 2023.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 04260812

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012240SASS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012240SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1 do contrato inicial, previstas nos artigos 77 a 80 da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE Nº 04012203SASS, QUE EM TELA SE DÁ DE FORMA AMIGÁVEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA- Secretária de Desenvolvimento social.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA NAIARA LIMA DE SOUSA.

Mombaça - Ceará, 04 de agosto de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA- Secretária de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5B4782EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR CORREIÇÃO

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0034/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição , com proventos integrais, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art.3º da EC nº 47/2005, com o art. 93, inciso III, alínea “a” da Lei nº 879/90, que

trata da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado ainda com o art. 187, inciso III, alínea “a” e art. 67 da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, combinado ainda com os artigos 44 e 45 da Lei nº 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Morada Nova ao (a) servidor (a):

TERESINHA CAVALCANTE DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº: 2007078641-5, inscrita no CPF sob o nº 438.756.703-10, com matricula: 1309560, ocupante do cargo de Agente Administrativo – 08h, lotada na Secretaria da Educação Básica, com proventos fixados no valor R$ 1.595,15 (Um mil quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos),

O provento foi calculado com base na Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária. Tal provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo .

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente - IPREMN

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador: DFBE0195

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0064/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição , com proventos integrais, com fundamento no artigo 23, da Lei Complementar nº 02/2022, com o art. 93, inciso III, alínea “b” da Lei nº 879/90, que trata da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, combinado ainda com o art. 187, inciso III, alínea “a” e art. 67 da Lei nº 1.126/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Morada Nova, ao (a) servidor (a):

MARIA HIGILDETE DA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº: 2009035295-0, inscrita no CPF sob o nº 809.115.873-49, com matricula: 1310011, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - 08h, lotada na Secretaria de Administração - SEADM, com proventos fixados no valor R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais).

O provento foi calculado com base na Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária. Tal provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo .

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