DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG n° 55.892.618-6 SSP/SP e CPF nº 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2 , sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 ;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de julho de 2023.

1. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

2. MONTE SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 09. R M CLEMENTE CANDIDO – ME.

Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu-CE, 17 de Agosto de 2023 -

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA

Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7C31F7D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de agosto de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 557BABF9

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP007/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP007/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

Empresas Habilitadas:

1. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; 02. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;

2. M JOSINEIDE LIMA MELO LTDA - ME;

3. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA ;

4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;

5. C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA;

6. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME;

7. KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI-EPP;

8. BRIMAX ENGENHARIA LTDA;

9. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA;

10. VAP CONSTRUÇÕES LTDA;

11. DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME;

12. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP;

13. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.

A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓDIA, RUA CECILIA ALVES, S/N, SENADOR POMPEU-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO CRAS II (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

FAVORECIDOS: RENEUDA MARIANO DE JESUS;

VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), com um valor mensal de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei n o 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social , o Sr. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.

Senador Pompeu/CE, 17 de Agosto de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

Ordenador de Despesas

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CE9C3655

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Empresas Inabilitadas:

1. LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA;

2. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME;

3. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS

– ME;

1. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME;

A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE003/2023-SRP.

1. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA EPP;

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