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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/08/2023 · pág. 31

DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015, 0502 08 244 0033 2027.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500/1660/1661

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$
ST-PE003/2023-SRP-
STDAS
01
FRANCESQUETT
EIRELLI - EPP
ATACADO E VAREJO 4.422,40

VALOR GLOBAL: R$ 4.422,40 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos);

ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. Maria Fabiana Benevides Silva – SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2023.

Senador Pompeu-CE, 11 de agosto de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 88EA97ED

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAZARO FRANCESQUETT.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. Maria Fabiana Benevides Silva– SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2023.

Senador Pompeu-CE, 10 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.287, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Autoria: Ver. Francisco Feitosa Guimarães

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PROFESSORA LUZIA GADELHA MONTEIRO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8C7CD038

Art. 1º - Fica denominada de RUA PROFESSORA LUZIA GADELHA MONTEIRO , artéria urbana localizada no Bairro 08 de setembro, iniciando na Rua Acelino Maia no sentido Norte/Sul, finalizando no terreno pertencente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº ST-PE003/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015, 0502 08 244 0033 2027.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 338BC8DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Autoria: Ver. Francisco Feitosa Guimarães

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FEITOZA DA SILVA (JOÃO ANÍZIO).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500/1660/1661

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$
ST-PE003/2023-SRP-
STDAS
02
DNV COMERCIO E SERVIÇOS-ME
17.344,70

VALOR GLOBAL: R$ 17.344,70 (dezessete mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: ERNANDES MACIEL DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA JOÃO FEITOZA DA SILVA (JOÃO ANÍZIO) , artéria urbana/rural iniciando no Bairro Jurandir Maia de Azevedo, na Rua Raimundo Chaves Maia, no sentido Leste/Oeste, finalizando na estrada da Comunidade de Aldeia Velha.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

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