DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 158
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................9 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................14 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................16 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................17 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................45 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............47 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................47 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................47 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................97 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................98 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................107 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................110 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................115 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................120 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................127 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................129 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................129 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................130 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................131 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................131 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................134 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................134 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................139 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................159 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................167 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................167 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................167 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................167 |
| Ministério Público da União.................................................................................................168 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................169 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................169 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................170 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................180 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................190 |
.................................. Esta edição é composta de 321 páginas .................................
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00587.000977/2021-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O. Contratado: 07.531.234/0001-04 - IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICACAO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: 1. Acréscimo de 12 equipamentos de ar condicionado de 60.000 btu´s em substituição aos de 12.000, 36.000 e 54.000 btu´s, nas unidades da AGU em Fortaleza, com base no § 1º, inciso i, do artigo 65 lei n. 8.666, de 1993; 2. Supressão de 15 equipamentos de ar condicionado e 01 bebedouro, nas unidades da AGU em Fortaleza, representando numa redução de 5,84% do valor original atualizado do contrato, com base no § 1º, inciso i, do artigo 65 lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.799,41. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Processo 00429.083624/2021-66 - DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação de bens permanentes de informática classificados como ANTIECO N Ô M I CO S constantes do Termo de Doação nº 02/2023. Data da assinatura: 07.08.2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo 00419.014672/2021-23 - DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15. Objeto: Doação de bens permanentes de informática classificados como IRREC U P E R ÁV E I S constantes do Termo de Doação nº 03/2023. Data da assinatura: 07.08.2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000157/2023-57.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Contratação de empresa destinada a renovar licenças de solução de proteção de computadores no regime de empreitada por preço global, proteção de dados, filtro de conteúdo web e proteção de mensagens eletrônicas, incluindo dispositivos móveis, com atualização por 36 (trinta e seis) meses, capacitação e suporte técnico..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 3.915.999,88. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 00087.000224/2018-46.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 32.915.001/0001-52 - 5 ESTRELAS INFINITY SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 16/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.051,71. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000329/2018-14. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTR AC AO / P R . Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Objeto: rescisão amigável do contrato nº 22/2019. Fun da m e n t o legal: inciso ii, art. 79 da lei nº 8.666, de 1993. Data da rescisão: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00100.003688/2021-94.
Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do referido contrato, a partir de 26/07/2023, perfazendo o montante de R$ 2.884.427,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.427,76. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00404.002007/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 17.855.050/0001-53 - CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2022, por mais 14 (quatorze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/08/2023 a 23/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 916.525,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110792
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 00693.000007/2017-27.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 043/2019-AGU, por mais 7 meses e 15 dias, ou rescindir amigavelmente em caso de realização de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, bem como reajustar em 2,11% (dois vírgula onze por cento) os valores contratuais. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 4.376.202,20. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0062/2023. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA - CNPJ/MF: 19.107.299/0001-06. Objeto: Prestação dos Serviços Ostensivos de Vigilância Armada para Segurança Física dos empregados, materiais, equipamentos, e do prédio da EBC em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 723.984,50. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento de Despesa: 339037-03 (Vigilância Ostensiva). Nota de Empenho: 2023NE01791. Valor: R$ 120.664,08. Emissão: 14/08/2023. Vigência: 19/08/2023 a 19/01/2026. Assinatura: 17/08/2023. Processo: 0140/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2004/2023. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Agência Contenidos Públicos da Argentina, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 a Agência Contenidos Públicos da Argentina.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: EBC/PRESI/ACORDO Nº 2005/2023. Objeto: Celebração de Acordo de Cooperação entre a EBC e a Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA, visando a cooperação técnico-científico entre as partícipes. Fundamento Legal: Art. 116, caput da lei nº 8.666/90 e art. 184 da lei nº 14.133/21 no que couber. Valor: Sem ônus. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Partícipes: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42 a Rádio e Televisão Argentina (S.E) -RTA.
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