DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240105

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 01280.000564/2020-68.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 32.613.786/0001-09 - MACHADO E PAIVA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 13/08/2024, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL da Contratada MACHADO E PAIVA IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 32.613.786/000109,

para MACHADO & LIMA IMOBILIARIA LTDA, conforme Alteração Contratual CNPJ 32.613.786/0001-09, de 10 de maio de 2023. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.773,48. Data de Assinatura: 11/08/2023.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 113201

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 01341.006694/2020-42.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R . Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 9912550652 prorrogação do contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais de serviços exclusivos e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utlização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 02/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240105

Nº Processo: 01280000158202348. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, realizados de forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em regime de horas definido pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 17/08/2023) 240105-00001-2022NE000163

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1207/2023 - UASG 240104

Número do Contrato: 1200/2020. Nº Processo: 01240.000780/2018-65.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.012.00/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.540,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 113201

Nº Processo: 01341000666202283. Objeto: Contratação do serviço de conserto, reparação e manutenção do imóvel do Distrito de Fortaleza (DIFOR) da CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Chefe do Serviço de Compras e Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 113201-11501-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113201

Nº Processo: 01341004950202148. Objeto: Registro de Preços para a contratação de Solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON FERREIRA DE ALMEIDA Chefe do Serviço de Compras e Licitações

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1102/2023 - UASG 240104

(SIASGnet - 17/08/2023) 113201-11501-2023NE800000

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Número do Contrato: 1100/2021. Nº Processo: 01240.000166/2021-07.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº rj000850/2023 a partir de 01/03/2023 e acrescentar 7 postos de trabalho correspondente a 23,05% do valor do contrato pelo perío de seis meses.. Vigência: 01/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.893,60. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 408/2023 - UASG 240104

Número do Contrato: 400/2019.

Nº Processo: 01240.000498/2018-88.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.004.00/19, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118.587,96. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240128

Nº Processo: 01204000111202397. Objeto: Contratação de serviços de Zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição na plataforma Comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório.

DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 240128-00001-2023NE800001

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA PCI Nº 2/2023

O Dr. Nilson Gabas Junior, na condição de Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi Homologa e torna público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública PCI Nº 02/2023 - Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq.

Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem eletrônica o envio de documentos adicionais para envio ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa de análise e aprovação das bolsas.

A listagem com o Resultado Final dos bolsistas selecionados está disponível no sítio no Museu Goeldi e pode ser acessado diretamente pelo link www.gov.br/museugoeldi/ptbr/a-instituicao/formacao-e-capacitacao/bolsas/programa-de-capacitacao-institucional/pci

NILSON GABAS JUNIOR

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000618/2023. Objeto: Aquisição de Placa Retrofit, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DUARTE SALES Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 113205-11501-2023NE800030

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002294/2023-76.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .

Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da ceitec s.a em porto alegre / rs, que compreenderá toda mão de obra, equipamentos e epis necessários à execução dos serviços.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.856.461,68. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 245209

Nº Processo: 01213003367202347. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e revisão geral (overhaul) de compressor YORK parafuso modelo YRS2221CB40 com fornecimento de peças, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 245209-24209-2023NE800005

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1477/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ nº 00.444.232/0001-39, com sede no Município do Distrito Federal, Estado de Brasília, Quartel General do Exército, Bloco H, 3° Pavimento, SMU, CEP: 70052-900 e OCELLOT ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.483.795/0001-79, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondensan, 500, Centro Empresarial 4, sala 1303, Eugênio de Mello, CEP 12247-016. Objeto: Execução do Projeto "Sistemas de

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