DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicações Além da Linha do Horizonte Empregando Equipamentos Táticos Definidos por Software.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000849 13/6/2023. PTRES : 172669. Valor do Instrumento: R$ 14.989.409,80 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 7.062.530,32 (sete milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL: Alex Vander Lima Costa, CPF 808.834.277-53. Signatários OCELLOT ENGENHARIA LTDA: Henrique Lemos de Faria, CPF 912.409.131-68, Saint Clair Henrique Nunes, CPF 067.423.846-03 e Rodrigo Basile Junqueira, CPF 264.986.408-71. Data de assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência: 1318/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Projeto intitulado "Modernização do Laboratório de Manufatura Digital da FCA Unicamp"; Valor total: até R$ 1.547.477,38 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0348.00; Referência 1648/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78.350.188/0001-95 e Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ n° 75.095.679/0001-49; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de uma plataforma multidimensional de identificação, diagnóstico e rastreamento de biomarcadores de mieloma múltiplo no estado Paraná"; Valor total: até R$ 1.900.750,00 (um milhão, novecentos mil, setecentos e cinquenta reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000520 e 2023NE000528; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0304.00; Referência 1645/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE/UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Ômica de biomarcadores de progressão de doenças raras para o desenvolvimento de nano dispositivos sensores voltados para o Sistema Único de Saúde"; Valor total: até R$ 1.973.818,75 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000522 e 2023NE000531; Fonte: CT-Saúde-1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0530.06; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO; CNPJ nº 48.031.918/0001-24; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0190.01; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0410.01; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/06/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0145.01; Data de Assinatura: 17/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e METHOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 10.233.805/0001-39; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 13/04/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0063.01; Data de Assinatura: 17/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e E-P EO P L E SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 03.693.940/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 10/03/2022.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS) e idealizada no contexto de ações do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a Chamada Nº 16/2023 - Saúde de Precisão, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Saúde de Precisão. Objetivos e diretrizes da chamada: a) Apoiar projetos de pesquisa que visem ao desenvolvimento, avaliação e utilização de tecnologias terapêuticas aplicadas à Saúde de Precisão, como os Produtos de Terapia

Avançada (PTA), ferramentas de bioinformática e demais pesquisas relacionadas, que tenham por objetivo auxiliar no diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças; b) Diminuir a vulnerabilidade tecnológica do País; gerar produtos a partir do conhecimento desenvolvido; e, a médio e longo prazos, disponibilizar tecnologias candidatas à incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a promover o acesso da população brasileira a produtos e serviços de saúde de precisão; c) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 18/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 30/08/2023; Data limite para submissão das propostas: 19/09/2023; Período de Julgamento: 16 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 13/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 100.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 69.000.000,00 para despesas de custeio e bolsa e R$ 31.000.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 07/2023, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados na chamada, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com a Linha de Pesquisa, a seguir: Linha A - Produtos de terapias avançadas; Intervalo de Financiamento: De R$ 500.000,00 até R$ 15.000.000,00; Recursos estimados por linha: 40% dos recursos totais disponíveis. Linha B - Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 até R$ 500.000,00; Recursos estimados por linha: 6% dos recursos totais disponíveis. Linha C - Pesquisas aplicadas à Saúde de Precisão; Intervalo de Financiamento: De R$ 500.000,00 até R$ 15.000.000,00; Recursos estimados por linha: 35% dos recursos totais disponíveis. Linha D - Recém-doutores; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 até R$ 2.000.000,00; Recursos estimados por linha: 19% dos recursos totais disponíveis. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela DEX do CNPq para outras linhas. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas de pesquisa destacadas na chamada, por proponente.

Brasília, 17 de agosto de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública SisNANO 2019 - Laboratórios Associados (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0368843114587163

Em 17 de agosto de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico

AV I S O

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 01/2023 - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023.

Brasília, 17 de agosto de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO. As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/5823558025074998.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2023.

DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - BOLSAS DE DOUTORADO (Mudança de titularidade).

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/9094181484895183

Brasília-DF, 17 de agosto de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora

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