DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002602202351. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo de laboratório em geral.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003925202362. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo industrializados 1/2023 para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001390202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço globa. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 120006-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N° Processo: 67532.007156/2021-17. Não se Aplica n° 0/0000. Contratante: 00394429/0073-85 Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Contratado: 73.357.469/0001-56 - Município de Lagoa Santa. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e sua extensão, o Projeto João do Pulo. Fundamentação Legal: Não se Aplica. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de assinatura: 04/04/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 05/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÁREA DE INSTRUÇÃO DE ATIVIDADE DE CAMPANHA, com Valor Global da Ata de R$ 3.712,1810, tendo por vencedora a empresa: 10.589.773/0001-09 - GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/GAPLS/2023

A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n° 30/GAPLS/2023 - Serviço de esgotamento sanitário de 13 PNR - 14133, com Valor Global da Ata de R$ 508.050,0000, tendo por vencedora a empresa: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA.

Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação.

DOADOR: A UNIÃO, por intermédio do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. DONATÁRIO: Município de Guaramiranga - CE, através da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 003/PAMALS/2020. OBJETO: Alienação sob forma de doação, a Aeronave T-25A, matrícula FAB 1961. VALOR DO BEM: Valor de R$ R$ 1.200,12, conforme Termo de Avaliação de Bens nº 15/PAMALS/2019.

DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 06/GAP-MN/2023, Nº Processo 67292.006400/2022-85, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTRUTURAS DA BASE AÉREA DE MANAUS - BAMN, conforme a seguir: Ata nº 00134/2023, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 218.999,70; Ata nº 00135/2023, Empresa: TH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.743.049/000184, Valor total da ata: R$ 254.959,05; Valor Total Registrado: R$ 473.958,75. Vigência do registro: 24/04/2023 à 24/04/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.003478/2022-98, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E SUBESTAÇÕES, conforme a seguir: Ata nº 00141/2023, Empresa: NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 26.598.127/0001-48, Valor total da ata: R$ 179.218,80; Ata nº 00142/2023, Empresa: 2MJ MANAUS LTDA, CNPJ:28.151.803/0001-66, Valor total da ata: R$ 5.631,90; Ata nº 00143/2023, Empresa: C A R DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ: 28.249.240/0001-43, Valor total da ata: R$ 84.882,00; Valor Total Registrado: R$ 269.732,70. Vigência do registro: 30/03/2023 à 30/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/GAP-MN/2023, Nº Processo 67296.001289/2022-09, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE MANAUS SUBORDINADOS À PAMN, conforme a seguir: Ata nº 00169/2023, Empresa: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA, CNPJ: 01.465.093/0001-92, Valor total da ata: R$ 1.019.213,43; Ata nº 00171/2023, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 125.909,50; Ata nº 00172/2023, Empresa: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Valor total da ata: R$ 472.825,00; Ata nº 00173/2023, Empresa: TH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.743.049/0001-84, Valor total da ata: R$ 421.696,10; Ata nº 00174/2023, Empresa: G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 02.938.883/0001-00, Valor total da ata: R$ 1.650.878,29. Valor Total Registrado: R$ 3.690.522,32. Vigência do registro: 21/06/2023 à 21/06/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004683/2022-71, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA, conforme a seguir: Ata nº 00144/2023, Empresa: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Valor total da ata: R$ 4.281,00; Ata nº 00145/2023, Empresa: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/000197, Valor total da ata: R$ 6.010,00; Ata nº 00146/2023, Empresa: DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.980.808/0001-61, Valor total da ata: R$ 100,00; Ata nº 00147/2023, Empresa: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23, Valor total da ata: R$ 576,00; Ata nº 00148/2023, Empresa: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Valor total da ata: R$ 139,60; Ata nº 00149/2023, Empresa: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, Valor total da ata: R$ 7.550,00; Ata nº 00150/2023, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, Valor total da ata: R$ 194,95; Ata nº 00151/2023, Empresa: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.475.496/0001-34, Valor total da ata: R$ 33.900,00; Ata nº 00152/2023, Empresa: ALEXANDRA MIRELIA FREITAS RABELO, CNPJ: 43.632.239/0001-97, Valor total da ata: R$ 1.110,00; Ata nº 00153/2023, Empresa: P A R FRANCA INFORMATICA , CNPJ: 46.756.549/0001-01, Valor total da ata: R$ 8.720,00; Ata nº 00154/2023, Empresa: COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, Valor total da ata: R$ 32.852,80. Valor Total Registrado: R$ 95.434,35. Vigência do registro: 16/05/2023 à 16/05/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.005302/2022-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme a seguir: Ata nº 0163/2023, Empresa: G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 02.938.883/0001-00, Valor total da ata: R$ 956.181,36; Ata nº 0164/2023, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 5.131.961,70; Ata nº 0165/2023, Empresa: SALAZAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.017.267/0001-08, Valor total da ata: R$ 275.241,66; Ata nº 0166/2023, Empresa: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Valor total da ata: R$ 547.041,55; Valor Total Registrado: R$ 6.910.426,27. Vigência do registro: 30/05/2023 à 30/05/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.005953/2022-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE Ó R T ES ES , PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, conforme a seguir: Ata nº 00168/2023, Empresa: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23, Valor total da ata: R$ 735.155,00; Valor Total Registrado: R$ 735.155,00. Vigência do registro: 15/06/2023 à 15/06/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Chefe do GAP-MN

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 31/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.036164/2022-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L PERMANENTE PARA CONDICIONADORES DE AR SPLIT, conforme a seguir: Ata nº 00157/2023, Empresa: VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 03.312.579/0001-16, Valor total da ata: R$ 174.300,00; Ata nº 00158/2023, Empresa:

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