DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.005301/2023-99.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 03.775.543/0001-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Serviços educacionais para a realização de cursos profissionalizantes para os soldados voltados para o projeto soldado cidadão..Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6247/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67215028207201912 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, tais como: consultas e exames ambulatoriais, cirurgias e serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO VI S AO LTDA .

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.012568/2023-31. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO.

Contratado: 22.918.385/0001-03 - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072

Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 67435.026939/2020-17. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.911.240/0006-54 - CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(SIDEC - 17/08/2023) 120013-00001-2023NE999999

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa IS7IMPO R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 36.392.321/001-26, licitante no Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67720.000649/2023-71, por não apresentar proposta de preços atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, durante a execução do Pregão em referência, tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos Correios (rastreamento nº BR709549099BR), e a correspondência retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, email:[email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas da GAPSJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAI

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa SAUBER MED INDUSTRIAL E COMERCIAL IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 34.639.324/0001-96, licitante no Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade Nº 011/GAP-ARC/2023, PAG nº 67720.000608/2023-84, por não ter anexado sua proposta ao ser convocado durante o Pregão Eletrônico nº 102/GAP-SJ/2022. De acordo com rastreamento eletrônico nº BR709549108BR, a notificação não chegou ao endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas da GAPSJ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI., CNPJ nº 34.938.686/0001-88, licitante no Pregão Eletrônico nº 111/GAP-SJ/2022, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade PAG nº 67720.000554/2023-57, quanto a aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87 da Leis 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em razão de a empresa não ter anexado proposta atualizada quando convocada pelo Pregoeiro, durante a execução do pregão em referência. De acordo com rastreamento eletrônico dos Correios nº BR974849831BR, não foi possível a entrega da Notificação por AR, tendo em vista que a empresa mudou-se de endereço, não tendo atualizado seu registro no SICAF, estando, portanto, em local incerto e não sabido. Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP: 12.228-901 - São José dos Campos - SP, email: [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas da GAPSJ

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000288/2023-18.

Pregão Nº 199/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Fundamento Legal: 60 e 62 da Lei 8666/93 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 4.020.999,50. Data de Assinatura: 17/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000788202341. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-500152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120195-00001-2023NE078526

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000257202359. Objeto: Aquisições de Equipamentos, visando proporcionar a continuidade dos atendimentos prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.006849/2022-66.

Pregão Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto:O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS OU REJEITOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM ATÉ A SUA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 4.098,60. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúdede Alcântara.

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

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