Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 23

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV, ICA,CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER,STS e PAMERJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 960.240,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV,ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER,STS e PAMERJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 825.324,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMAR III, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GC C, CIMAER, JJAER, STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022.

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMAR III, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 822.317,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV,ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAMERJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 705.610,56. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII , posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER ,STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 839.102,52. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMAR III , posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 848.574,72. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV , ICA , CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD , COMARIII, posto médico e rancho além de 1ºGCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAMERJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 280.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMAR III, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GC C, CIMAER , JJAER, SST e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 015/SMP/2022.

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 275.640,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMAR III, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GC C, CIMAER, JJAER, STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 2.580.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 56/2023

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 120039

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais para manutenc a o de Pro prio Nacional Residencial.

Nº Processo: 67246.002399/2023-56.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.622.501/0001-60 - ENGECLIMA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS,GSD, COMAERIII, posto médico e rancho além de 1ºGCC, 1º/1º G C C, CIMAER,JJAER,STS e PAME-RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022..

Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002399/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 120039-00001-2023NE800063

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.006237/2023-61. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 01.004.795/0001-79 - CENTRO MEDICO DE RIM E HIPERTENSAO LTDA. Objeto: Tem por finalidade o credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU). Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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