DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67122.000840/2022-81.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.791.812/0001-96 - MRL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução, suprimir 5,74% e acrescentar 17,18% da contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação dos paióis nº 1, 2 e 3 da BAAN. Vigência: 02/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.663.822,47. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Gás e Outros Materiais Engarrafados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 158.909,95 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Item adjudicado e valor: R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 06.043.786/0001-00, 02 item, totalizando R$ 36.484,05 (Trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), ALTO VALE ELETRO LTDA - 43.102.373/0001-86, 02 item, totalizando R$ 13.165,90 (Treze mil e cento e sessenta e - cinco reais e noventa centavos), GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA 02.430.968/0003-45, 01 item, totalizando R$ 109.260,00 (Cento e nove mil e duzentos e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 16 de Agosto de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, AnápolisGO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE PUBLICADO NO DOU Nº 155, página 16, de 15 de agosto de 2023.

Onde se lê: Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na epígrafe deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Leia-se: Esgotadas, na esfera administrativa, as vias recursais.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenadora de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa E. M. Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ: 34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; multa moratória no valor de R$ 8.989,80 referente a 1,5%, sobre o valor adjudicado R$ 599.320,00 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais) - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico SRP e multa compensatória no valor de R$ 59.932,00 referente a 10%, sobre o valor adjudicado de R$ 599.320,00 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais) - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 76/GAPBQ/2020 c/c inc. II do art. 87 da lei 8.666/93 com fundamento no DESPACHO DECISÓRIO Nº 27/ARC/34519, de 14 de Dezembro de 2022. A aplicação da sanção se deu pela paralisação do serviço contratado, sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública, procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.018.516/2020-97

Em 17 de agosto de 2023 JOEL DE CASTRO SALES - CEL AV Ordenador de Despesas Delegado

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa E. M. Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ: 34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, Multa no valor de R$ 36.703,79 (trinta e seis mil, setecentos e três reais e setenta e nove centavos) sobre o valor contrato R$ 367.037,91 (trezentos e sessenta e sete mil,trinta e sete reais e noventa e um centavos) referente a 10% do valor adjudicado conforme - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 055/EPCAR/2020 com fundamento no DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/ARC/172, de 12 de Janeiro de 2023. A aplicação da sanção se deu pela paralisação do serviço contratado, sem justa causa e prévia comunicação à Administração Pública, procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.018.516/2020-97

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.003930/2022-39.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 09.010.310/0001-61 - CENTRO RADIOLOGICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de radiologia e diagnóstico por imagem.

Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261.005551/2022-83.

Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 00.208.207/0001-56 - LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de anatomia patológica e citopatologia.

Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de Oncologia Clínica, Oncologia Cirúrgica, Radioterapia, Quimioterapia, Tomografia Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438007559202134 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médicohospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 07 / ES CG / 2 0 2 1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.315.918/0005-41 UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67438005570202089 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Gastroenterologia, Cirurgia do aparelho digestivo, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia, Infectologia, Reumatologia, Psicologia e Nutrição Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VES C I A ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.650.447/0001-10 GASTRO CLIN CLINICA MEDICA S/S LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 182 a 183/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA SSUB, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/05/2023 á 08/05/2023, conforme empresas vencedoras: FABRICIO RACHADEL COSTA - CNPJ 33.618.396/0001-94, no valor total de R$11.960,00; PLANETA COMERCIO E DIST R I B U I C AO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CPNJ 43.973.781/0001-03, no total de R$5.700,00.

GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67703001915202218. Objeto: Aquisição de Bancadas de Calibração Para a Seção de Metrologia do CLBI. PAG 67703.001915/2022-18.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 120631-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.006933/2021-81.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.

Contratado: 18.160.695/0001-34 - A&S CAPITAL REEFER - COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS. Objeto: Serviço de locação de container refrigerado para atender às necessidades do serviço de subsistência da Base Aérea dos Afonsos - BAAF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.002074/2022-32.

Pregão Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção de ar condicionado com o objetivo de atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 131.435,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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