DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00967. Termo de Contrato nº 0033-SL/2023/0036. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - EMBRASG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.248.111/0001-84. Representante: Sra. MARTA IZABETE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBVT (Vitória/ES) - DNVT. Valor global: R$ 591.270,79 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17/08/2023.

EDITAL Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023

O Presidente da NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. - NAV Brasil, Empresa Pública Federal com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 21/08 a 01/09/2023, as inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado - PSS N° 02/DAPE/2023, observados os requisitos e as condições previstos na legislação trabalhista, para a contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro de reserva, visando à realização de serviços cuja natureza ou transitoriedade justificam a predeterminação do prazo, na Administração Central e em suas filiais localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ e Goiânia/GO.

O Edital Normativo na íntegra assim como outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico www.navbrasil.gov.br na data de 18/08/2023.

COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160352

Nº Processo: 64269002523202327. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia móvel para atender as necessidades de comunicações do Comando de Fronteira Roraima /7º Batalhão de Infantaria de Selva, e seus Pelotões Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h20 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160352-00001-2023NE000001

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 65323.016416/2021-85.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 21.110.565/0001-00 - MEDLAB RIO BRANCO LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos na especialidade de diagnóstico, análise e pesquisas clínicas laboratoriais.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 160002

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO LOGÍSTICO

CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 65323.010617/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 84.321.959/0001-19 - LEON FABIO C DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços médicos, hospitalares e ambulatoriais na especialidade de diagnóstico, análise e pesquisas clínicas laboratoriais.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2023).

Nº Processo: 65492.010718/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 21.104.689/0001-74 - INDSYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - uniformes.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 26.250,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.010115/2023-68.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível automotivo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 714.522,55. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.010909/2023-21.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 36.571,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160016

Nº Processo: 65318004380202328. Objeto: Serviço comum de engenharia (demolição de caixa dágua). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160016-00001-2023NE000001

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307007679202309 . Objeto: Curso Profissionalizante referente ao Projeto Soldado Cidadão. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 12.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.783.408/0001-75 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.

(SIDEC - 17/08/2023) 160482-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160002

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 80536.001874/2020-79.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 11.264.345/0001-79 - FISIOVIDA LTDA -. Objeto: Contratação de serviço de reabilitação(fisioterapia).. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64043.001828/2022-00.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.953.632/0001-06 - AREAL BEIRA RIO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/06/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.915,12. Data de Assinatura: 10/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160348

Nº Processo: 64043007514202377. Objeto: Aquisição de Cimento Portoland CPII - F32.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160348-00001-2023NE000001

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023

Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 13/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de preços para a eventual a contratação de empresa especializada em desinsetização, descupinização, desratização, limpeza de fossa/caixa de gordura, visando atender às necessidades de manutenção do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LT DA - R$ 875.000,00 e 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 206.715,00 . Valor Global da Ata: R$ 1.081.715,00.

LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160171-00001-2023NE002061

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