DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64593004085202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160351-00001-2023NE000001

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64598.001283/2022-31.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, 1º termo aditivo ao contrato nº 05/2022- hgusgc seção de aquisição licitações e contratos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, através da contratada, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços, datada de 03 de julho de 2023.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.893,56. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.025524/2023-05.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 65.357,50. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA . Objeto: Fornecimento de carne suína desossada, congelada - lombo. (QS). Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 473.280,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto: Fornecimento de macarrão, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de trigo, apresentação espaguete. (QS).

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 229.441,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.859.823/0001-30 - MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de leite em pó, origem de vaca, teor gordura integral, solubilidade instantâneo, embalagem 1kg.(QS).

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.746.802,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 472.056,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160296

Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64298.010348/2020-51.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste do preço e prorrogação do contrato 14/2021 por 12 meses. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.568,92. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

1ª REGIÃO MILITAR

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160253

Nº Processo: 64057005616202307. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos visando atender necessidades do 1° Batalhão de Guardas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Desposas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e /ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas internacionais, com a finalidade de transporte individual, prestado aos militares, civis e seus dependentes da área da 1ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Fornecimento de carne bovina in natura, tipo corte acém, apresentação peça inteira, processamento sem osso, estado de conservação congelado. (QS).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 886.050,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034095/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Fornecimento de carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo de corte: peito, apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem osso. (QS).

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.949.024,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.034096/2022-46.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de carne bovina in natura, tipo corte coxão mole, peça inteira, estado de conservação congelado e carne bovina in natura, tipo corte miolo ou coração de alcatra, apresentação peça inteira, estado de conservação congelado. (QS).

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.746.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

(SIASGnet - 17/08/2023) 160253-00001-2023NE000001

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 592023. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de alto custo a serem utilizados nas diversas clínicas do HCE. Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160239

Nº Processo: 65362.002169/2023-35.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.

Contratado: 07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia (ortopédica, neurológica, motora atm); hidroterapia; rpg; acupuntura; fisioterapia domiciliar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160239

Nº Processo: 65362.002169/2023-35.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia (ortopédica, neurológica, motora atm); hidroterapia; rpg; acupuntura; fisioterapia domiciliar..

Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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