DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.003491/2022-29.

Pregão Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I Ç ÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço continuado de limpeza, higienização e análise física, química e microbiológica da qualidade do ar de dutos de ar condicionado nas áreas produtivas e de almoxarifados do laboratório químico farmacêutico de exército (LQFEX). Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 167334

Processo 64660.0000908/2019-13. Pregão eletrônico nº 2/2019. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: WIRELESS COMM SERVICES LTDA - CNPJ: 09.520.219/0001-96. Valor Global: R$ 1.080,00 (um mil, oitenta reais e zero centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual e manutenção integral dos preços praticados. Vigência: 19/08/2023 até 18/08/2024 Fundamento: Lei nº 8.666/93 - Data da assinatura: 10/07/2023.

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG: 160283

Nº Processo: 64004.001602/2019-45 PREGÃO SRP Nº 01/2019.

Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras (Outsourcing de impressão). Renovação contratual e reajuste de 3,16% pela incidência do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com o Valor Mensal de R$ 2.025,14 (Dois mil, vinte e cinco reais e quatorze centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 24.301,61 (Vinte e quatro mil, trezentos e um reais e sessenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.

ANDRÉ LUIS VIEIRA CASSIANO

Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0- 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160283

Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64004.001602/2019-45.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras (outsourcing de impressão).. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.301,68. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160283

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64661.000790/2021-65.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado: 27.000.256/0001-55 - HIDRAULICA CATETE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção e conservação com substituição e reposição de peças de bombas hidráulicas distribuídas nos condomínios administrados pela prefeitura militar da zona sul. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.981,76. Data de Assinatura: 27/07/2023.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160251

Nº Processo: 00960.503540/2022-24.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados nas instalações do Batalhão-Escola de Comunicações.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 37.346,40. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2021 publicado no D.O de 18/08/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

38º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160093

Nº Processo: 149/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160093-00001-2023NE000001

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento para Credenciamento de Serviços Médicos, Hospitalares, Odontológicos e de Reabilitação; NUP 64080.003961/2021-49 O 11° BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA está credenciando Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos usuários do sistema de saúde do Exército.

Os interessados na prestação destes serviços obterão este edital, a título gratuito, no site www.11bimth.eb.mil.br >> Acesso à Informação >> Fusex >> Edital de Credenciamento FUSEX, ou nesta Organização Militar, sediada na Ladeira Tenente Villas Boas S/n°, Bairro Centro, São João Del Rei - MG, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC), a partir de 18 de agosto de 2023, no horário das 10:00 às 12:00h e das 13:30 às 16:45h, de segunda-feira à quinta-feira e das 09:30 às 11:45h nas sextas-feira.

DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap Ordenador de Despesas

4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023 - 4 CIA COM L MTH

Certificado de Registro Cancelado.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451.002940/2023-11. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 43.178.860/0001-22 - K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA . Objeto: Serviço de manutenção do telhado da 1a seção, alojamento dos soldados, pavilhão de comando e depósito de suprimento cl ii..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 24.821,58. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64445.100433/9202-35. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4º dsup - 2ª companhia de suprimentos em juiz de fora - mg. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 125.500,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64445.100433/9202-35.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4º D Sup - 2ª Companhia de Suprimentos em Juiz de Fora - MG. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 210.528,56. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) nova Concessao de Certificado de Registro; b) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; c) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de– Produto Controlado pelo Exercito: ALEX SIMOES DE ALMEIDA, CR 151085, Oficio nr 419SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, CR 93284, Oficio nr 418-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); CLEIDE FRANCO JARDIM, CR 95285, Oficio nr 417-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); ESTEVAO FERREIRA REZENDE JUNIOR, CR 60969, Oficio nr 416-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); LUIGI RAMON DE OLIVEIRA, CR 96332, Oficio nr 415-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AG O 2023 (NOTIFICACAO); MARIO CHAVES PINTO, CR 149829, Oficio nr 414-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO).

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capita-ão Ordenador de Despesas

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64325.009605/2022-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Aditivo de vigência contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75, construído para o projeto astros 2020, no depósito central de munições (dcmun).. Vigência: 19/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.070,89. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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