DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.003464/2023-22.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 27.006.833/0001-16 - JOSE FILHO NUNES DE ARAUJO. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - barbearia para o 15º batalhão de infantaria motorizado.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 7.404,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.020288/2022-11. Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 11.893.112/0001-35 - SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.

Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE SORTEIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 993.929.925-72 - ROKSON FONSECA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 55.609,06. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 45.116.602/0001-47 - ROKSON FONSECA LIMA 99392992572. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 61.545,51. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.784.008/0001-50 - 47.784.008 RAIMUNDO DE SOUZA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.020,20. Data de Assinatura: 01/05/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010125/2022-58

O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna público o 3º sorteio dos credenciados, que prestarão os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para as populações atingidas pela estiagem e seca no período compreendido entre 1º de Setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no município de Ibotirama-BA, atualmente sob responsabilidade do 4º BEC na Operação Carro Pipa. Esse sorteio se deu por conta da inclusão em caráter emergencial do município supracitado. O novo sorteio das vagas para os credenciados está previsto para o dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas, no auditório do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (77) 3611-9244.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Ten Coronel Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160027

Nº Processo: 64042003369202365. Objeto: Aquisição de placas de grama do tipo batatais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160027-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160040

Nº Processo: 64025.008414/2022-03.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagem rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 60.006,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160040

Nº Processo: 64025.008414/2022-03.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas..

Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 60.006,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 44.781.774/0001-72 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS 04245691590. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carropipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 55.562,34. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 417.224.265-00 - JOSE ALVES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 60.141,23. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 034.818.795-55 - JOSE LIMA FREITAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 61.552,61. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 007.244.655-29 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.909,29. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 018.741.095-08 - LAURENCIO CARDOSO DE MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 69.188,23. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2023 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 393.628.925-53 - ANTONIO CESAR SILVA CORDEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 99.078,58. Data de Assinatura: 01/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023 publicada no D.O.U de 14/08/2023, Seção 3, Pág. 3 , Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde e Prestador de Saúde Autônomo para atender os usuários do 28¨ Batalhão de Caçadores.. Leia-se: Objeto: Serão contratados todos aqueles que atenderem aos requisitos previstos no Edital de Credenciamento e seus anexos..

(SIDEC - 17/08/2023) 160454-00001-2023NE000001

7ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 06-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, do Comandante da 7ª Região Militar, de 29 de junho de 2023, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 6°, da Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exército, de 4 de outubro de 2017 (aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N13.007)) vem notificar o Sr. DE FREITAS MALAQUIAS JUNIOR, portador da identidade nº 8328628 - SDS/PE, e do º CPF 105.716.284-19, tendo em vista que o mesmo se encontra com lugar incerto e não sabido, no prazo máximo de 8 dias corridos, a contar da data desta publicação no Comando da 7ª Região Militar, comparecer na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, situada à Avenida Visconde de São Leopoldo nº 198, Várzea, RecifePE, CEP: 50740-035, para inquirição e ciência dos fatos respondendo na qualidade de sindicado a sindicância instaurada pela Portaria 06-Asse Ap Jur/EME/Ch EM, de 29 de junho de 2023, apresentando sua defesa previa e razões de defesa.

Recife-PE, 15 de agosto de 2023. ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA Comandante da 7ª RM

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE R EC I F E .

Contratado: 30.654.308/0001-11 - SUPER - SERVICO UROLOGICO DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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