DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 37.129.918/0001-45 - CLINICA TERAPEUTICA VIRTUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.096561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 73.696.817/0001-10 - ICONE INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DO NOR D ES T E LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.959.768/0001-50 - HIDRO CENTRO DE TERAPIAS LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.033.198/0001-02 - MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA , MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.769.298/0001-92 - DDL ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 19.450.040/0001-63 - FDM CLINICA TERAPEUTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 235.497,19. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 16.875.417/0001-38 - NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAG E M LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64583.009852/2020-93.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças novas e originais para o grupo gerador de energia a diesel do hospital militar de área de recife. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,72. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 35/2022 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 05.644.129/0001-56 - SYSTHEX - SISTEMAS DEIMPLANTES ÓSSEO INTEGRADO LTDA -

item: 159. ATA SRP com validade de 12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA,Pregoeiro.

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 64583.010478/2019-35.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.959.091,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 64583.011029/2019-12.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de valores de acordo com a convenção coleltiva de trabalho 2023/2023. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220.326,04. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Itens Fracassados do PE nº 29/2022 - Aquisição de conjunto de materiais (consumo e permanente), para instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), cerca eletrificada, alarmes e equipamentos de informática e eletroeletrônicos para o 25º Batalhão de Caçadores.

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160204-00001-2023NE800001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64093003342202377. Objeto: Serviço de adequação da rede elétrica de média tensão do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal/RN.

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal

(SIDEC - 17/08/2023) 160342-00001-2023NE000001

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160023

Nº Processo: 64408001431202398. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo, médicos e odontológicos, visando atender as demandas da Seção de Saúde da 10ª Companhia de Engenharia de Combate e unidades gestoras participantes. . Total de Itens Licitados: 176. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160023-00001-2023NE000001

59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64106.004621/2022-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 09.002.715/0001-58 - CENTRO AUTOMOTIVO MONAM - LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de manutenção de veículos com aplicações de peças, para que seja finalizado a execução de serviços pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2022ne002284; 2022ne002002; 2022ne001841; 2023ne000140; 2023ne000427; 2023ne000431.. Vigência: 04/07/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.049,79. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 09.571.854/0001-00.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 45.872.030/0001-26 - W L COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de manutenção de veículos com aplicações de peças, para que seja finalizado a execução de serviços pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne000387; 2023ne000426; 2023ne000429; 2023ne000066; 2023ne000139.. Vigência: 04/07/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.683,53. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

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