DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160004

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64106.004621/2022-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de manutenção de veículos com aplicações de peças, para que seja finalizado a execução de serviços pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne000428; 2023ne000430.. Vigência: 04/07/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.999,58. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64054.014422/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Renovação de contrato de ocs prestação de serviços de laboratórios clinicos.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155

Processo: PA n 64108.032547/2022-72.

OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas para os Credenciados do Município de Exú-PE. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o último trimestre de 2023 (outubro, novembro e dezembro) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, tendo como justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitação do 72º BI Caat. Os interessados e habilitados, de acordo com o descrito acima, deverão comparecer para os sorteios conforme a data e horário descrito abaixo.

. DAT A HORÁRIO MUNICÍPIO TOTAL DE LOTES LOCAL DO SORTEIO . 24 Ago 23 09:00 Exu-PE 35 72º BI Caat

Petrolina-PE, 16 de agosto de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160170

Nº Processo: 64120004247202316. Objeto: Aquisição de materiais complementares para o exercício CORE 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRO INACIO DE MACEDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160170-00001-2023NE000001

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65299004056202385. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$368.933,0800.

ATLAS CALDAS CHAVES Presidente da Cpl

(SIDEC - 17/08/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160512

Nº Processo: 64669.004309/2023. Objeto: Serviço de manutenção de fossas sépticas, exclusivamente, para as UG integrantes da GCALC CMO, na guarnição de Campo Grande.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO RICARDO IBANHES Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 16/08/2023) 160512-00001-2023NE000001

9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160140

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64320.008249/2020-85. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Alterar o subitem "2.1." da cláusula segunda do contrato nº 05/2020, de 10 de agosto de 2020.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 64054.007213/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs prestação de serviços de atividades atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de atendimento hospitalar, execeto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, atividades médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, médicos especialistas em oftalmologia. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64054.007213/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de atividades atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de atendimento hospitalar, execeto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, atividades médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, médicos especialistas em oftalmologia.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00 Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.005631/2023-10.

Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos excombatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico..

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.001194/2023-57.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160479

Nº Processo: 64263.005392/2023-90.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 18.599.173/0001-33 - INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 158.979,16. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160098

Nº Processo: 65399.011651/2022-68.

Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), para o comando de operações especiais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 122.640,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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