DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160134

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de passagem aérea.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 150.001,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr ADÃO FERREIRA DE MATOS, CPF 933xxx521-87, que está com seu Certificado de Registro cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.

RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DO SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA,CPF Nº 029xxx571-99

Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o SR PHELLIP ANDRADE FERREIRA, CPF Nº 029XXX571-99, alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico-o, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresente sua defesa, no endereço citado abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida administrativa do cancelamento do seu Certificado de Registro pelo motivo da possível perda de idoneidade, conforme letra d, do inciso II, do Art 67, do Decreto 10.030, de 30/09/19. Após o prazo de 10 (dez) dias úteis sem manifestação, o CR será cancelado e automaticamente inicia-se o prazo de 90(noventa) dias para destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, conforme determina o Art 68, do Decreto 10.030, de 30/09/19. Endereço para entrega da defesa: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected]

RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - Cel Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160100

Nº Processo: 64290004102202363. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção de viaturas que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção genuína/ original (ABNT NBR 15296), visando apoio para Pelotão de Manutenção e Transporte, atendendo as necessidades do Comando da 3ª Brigada Infantaria Motorizada e Organizações Militares Vinculadas da Guarnição de Cristalina.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/08/2023 das 09h45 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-000132023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64456.000358/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.366.516/0001-10 - BRASLOG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.555,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308010477202399. Objeto: Concessão de uso de área de 72,00 m2 para instalação de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160106-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64146002323202361. Objeto: Eventual aquisição de materiais químicos e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valores e informações de acordo com o Termo de Referência. .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160518-00001-2023NE000001

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 509/2023 - UASG 160369

FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160100-00001-2023NE080001

11ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de junho de 2023 até 31 de maio de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.387.075,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 08/2021-hmab, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa interativa facilities ltda. com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor mensal estimado a ser pago à contratada passará de r$ 282.256,25 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos para a quantia de r$ 302.139,45 (trezentos e dois mil cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.625.673,40. Data de Assinatura: 01/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

Nº Processo: 64539.003566/2023-01. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços aos beneficiários do FUSEX na especialidade de fisioterapia.

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160369

Nº Processo: 64539003566202301 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: credenciamento para prestação de serviços aos beneficiários do fusex na especialidade de fisioterapia Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ALEX DE ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.180.472/0001-12 MOBILITARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 160369-00001-2023NE000001

4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em - 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado, televisores, equipamento de som, itens de escritório, equipamentos de cozinha industrial, geradores, roçadeiras, ferramentas e utensílios em geral para atender as necessidades do 4º GAAAe e OMs pertencentes ao GCALC da 4ª RM.

HIAN CARREIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 160127-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALAN SEGA CARNEIRO, CPF 413.398.538-92, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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