Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 32

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 268.953.698-64, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDUARDO PEREIRA MOREIRA, CPF 223.342.728-92, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSE MARCILIO DE OLIVEIRA, CPF 017.456.013-33, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. PEDRO HENRIQUE ARAGAO PARANHOS GONÇALVES, CPF 117.052.787-60, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAMON COELHO DOS SANTOS, CPF 109.472.477-77, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.

2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64571.005048/2022-36.

Dispensa. Nº 88/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do prazo do contrato entre o correio e o 2 gac. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.010191/2022-57.

Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 32.110.791/0001-07 - CLINICA MEDICA ESSENZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, na área de especialidades clínicas, aos usuários do fusex/sammed/pass. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 53137.001415/2019-30.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 53137.001415/2019-30.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582005819202347 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos de oncologia, quimioterapia e consultas por 12 meses para atender as necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme Edital de Credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.746.732/0002-55 E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 160399-00001-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399

PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O.U . de 21 -12 -2022, Seção 3, Página 32, Número 239. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.193,21. Leia-se: Valor Total: R$ 1.905.139,21.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019432202358. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (instrumentais cirúrgicos) para as Clínicas Cirúrgicas em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160495-00001-2023NE000001

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 64582.007208/2022-52. Inexigibilidade. Nº 510/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 45.699.653/0001-49 - CLINICA MÉDICA CLAURIO RONCUNI LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de cirurgia de cabeça e pescoço. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 517/2022. Nº Processo: 64582.008114/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 517/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos para tratamento de doenças renais. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 518/2022.

Nº Processo: 64582.009085/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de ortopedia, traumatologia e anestesiologia. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 160466

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 64306.009254/2020-93.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 104/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, ( ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.166,18. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160359

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 64586.003383/2021-50.

Inexigibilidade. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 440.718.500-78 - VILSON ABELAR SEVERO RIBEIRO. Objeto: Aditivação do Contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Vascular, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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