DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359

Número do Contrato: 9/2022.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Nº Processo: 64586.003552/2022-32.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 87.200.929/0001-42 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE ALEGRETE. Objeto: Termo de Apostilamento, para adicionar o serviço de Hemoterapia. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594.004692/2023-18.

Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 007.485.730-46 - RAFAEL FABIANO SILVEIRA DA COSTA. Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594004692202318 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 007.485.730-46 RAFAEL FABIANO SILVEIRA DA COSTA .

(SIDEC - 17/08/2023) 160416-00001-2023NE111111

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160400

Processo: 64658.008423/2023-21. Objeto: Aquisição de cobertura de microfone - MARROM, módulo de bateria recarregável padrão - MARROM e Kit Aqua com antena 8cm para processador de som NUCLEUS 7, da marca COCHLEAR, para atender as necessidades da paciente do sistema SAMMED/FUSEx, por fornecedor exclusivo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição por tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração e Ratificação de Inexigibilidade em 14/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO OD da PMPA. Valor Global: R$ 10.954,00 (2023NE1532) CNPJ CONTRATADA: 43.894.609/0001-64 PO L I T EC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 14/08/2023.

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160417

Nº Processo: 64617002176202335. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção de motores Mercedes Benz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-000112023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160417-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão de Processo Administrativo.

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.548.107/0001-44, já qualificada no Edital do Pregão Eletrônico - SRP 24/2022 - UASG 160447, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, da solução dada ao processo administrativo NUP 64153.004462/2023-30, que concluiu pelo cancelamento da nota de empenho nº 2022NE000621 e a aplicação da penalidade de Impedimento de Contratar com a Administração e Descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis) meses, razão pela qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído oferecer recurso, no prazo de cinco dias após a publicação desta notificação. Os autos estão disponíveis no 3º Batalhão de Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 180, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480000, podendo ser solicitada cópia digital, bem como apresentar recurso, por meio do endereço eletrônico: [email protected]

Nova Santa Rita-RS, 17 de agosto de 2023. LUCAS GOMES MOCELIN - 1º TENENTE Encarregado do Processo Administrativo

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160445

Nº Processo: 64589002038202331. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição das coletas conforme termo de referência.

SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160445-00001-2023NE000001

Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção/5, publicada no Boletim Interno nº 147, de 08 ago 23, fica notificada a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (46.053.171/0001-80), do inteiro teor da Solução do Processo Administrativo PAD n° 64618.002622/2023-00, de 08 de ago 23 pelo reconhecimento do atraso nas entregas e após tentativas infrutíferas de contato com a empresa na qual não se manifestou.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do registro da data do recebimento deste ofício ou da publicação da notificação no Diário Oficial da União (o que transcorrer por primeiro), para que a empresa, caso queira, interponha recurso com previsão na Lei nº 8.666/1993, Art. 109, I, c/c seu parágrafo quarto. Responsável: MARCELO VANNI - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5.

MARCELO VANNI -Ten Cel Diretor do Parque Regional de Manutenção/5

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160206

Nº Processo: 65313005272202312 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIRED O. Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/08/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Resp Pelo Cmdo 5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.605.244/0001-11 CLINICA PSICOLOGICA ANA MARIA LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 160206-00001-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 65313.004358/2020-85.

Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 078.017.727-41 - NATALIA BRANDAO DOS SANTOS LOURIVAL. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do sammed/fusex/pass. - nutrição. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.008,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160407

PROCESSO: Número do Contrato: 04/2020. No Processo: 64079001036202090. Contratante: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: BANCO DO BRASIL SA; CNPJ 00000000000191.

Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.

OBJETO: CESSÃO DE USO DE UMA AREA JURISDICIONADA AO 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, COM 4,80 M2 DESTINADA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BOXES DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO.

VIGENCIA: 06 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024.

Valor mensal: Valor mensal R$ 555,02 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072008218202346. Objeto: Eventual aquisição de peças e suprimentos para as Viaturas Agrale Marruá do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160411-00001-2023NE000001

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001433202387. Objeto: Adequação dos Reservatórios de Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

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