DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160383

Nº Processo: 64681004625202314. Objeto: Aquisição de materiais de Combate a Incêndio em proveito do 12 R C Mec e unidades participantes do GCALC Sul.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, Centro - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 160383-00001-2023NE000001

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM

Processo: 64029.007505/2019-88.

De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através do Adendo Nr 07.

O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico [email protected], pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.

DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel Ordenador de Despesas

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322.006285/2023-37.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 114.520,20. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE PENALIDADE

O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 64322.004501/2023-18, resolve: aplicar à empresa GRUPO SHALOM FACILITE LTDA, CNPJ nº 42.880.677/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, a qual cumulo com a pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme previsto nos §§ 3º e 7º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gen Div SÉRGIO SCHWINGEL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/08/2023 a 03/08/2024.

Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será divulgado no sítio anteriormente mencionado. As deliberações, sugestões ou informações emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o AGGC na tomada de decisões.

Em 17 de agosto de 2023. REUEL LOPES DE PAULA Diretor

ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO

AVISO DE PENALIDADE

APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA PORTARIA Nº 1/23-Secretaria/AGSP - UASG 160529 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante processo administrativo devidamente autuado com diligências realizadas e conjunto probatório reunido que ficou evidenciado que a empresa JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA realizou entregas de materiais com atraso. Desta feita, considera-se ter havido dano à Administração pelo atraso injustificado. Isto posto, resolvo acolher a solução que aplica a penalidade de 30(dias) de impedimento de licitar à JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 39.603.357/0001-08. A empresa tem até 3(dias) úteis para manifestar sobre a penalidade.

Em 17 de agosto de 2023. Ten Cel RIVELINO BARATA DE SOUZA BATISTA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por não responder ao e-mail acusando o recebimento do DIEx nº 004-Enc Sind, de 4 de agosto de 2023, pela segunda vez, notificando o ex-Sd EV BACELAR, encostado para tratamento de saúde e sindicado, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005152/202314, instaurada por intermédio da Portaria nº 52 - A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 5 de julho de 2023, do Sr Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto apurar se as causas e circunstâncias das 3 (três) faltas injustificadas a procedimentos agendados, configuram o abandono de tratamento de saúde fornecido pela Administração Militar, bem como possíveis responsabilidades envolvendo o ExSoldado GUSTAVO BACELAR BARRETO MORAIS, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA.

Salvador, BA, 16 de agosto de 2023. RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel Ordenador de Despesas

COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA

R E T I F I C AÇ ÃO

Por ter sido publicado com incorreção no DOU nº Nº 157, de 17 de agosto de 2023, na página 23, seção 03, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.906.29, leia-se: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 460.213,78.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, após tentativa de comunicação por via postal, o Encarregado da sindicância nº 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur (Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, que tem como finalidade apurar os indícios de dano à Fazenda Nacional e, se for o caso, realizar os procedimentos para ressarcimento ao Erário, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98, sobre os fatos a que se refere a presente sindicância, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, vista dos respectivos autos, nas dependências da secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio, e que lhe é assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis, contados da sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 24 de agosto de 2023, às 10:00 horas, a ser realizada na secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio. Informo ainda que poderá praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012.

JUACY ADERALDO MENEZES Diretor

ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA

AVISO DE CONSÚLTA PÚBLICA Nº 3/2023/AGGC

Comunicamos que no dia 05 de setembro de 2023, às 10 horas, este Arsenal de Guerra realizará uma consulta pública com a finalidade de debater acerca de interesses junto a sociedade na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob responsabilidade do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC) a ser desincorporado. A consulta pública será realizada virtualmente via Microsoft Teams no horário mencionado. A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 04 de setembro de 2023, através do link https://docs.google.com/forms/d/e/

1 FA I p Q L S d 7 v z a 2 4 V Y G C B 4 c 6 t D t l O I 9 V X z 6 r K 0 t J V g P 0 l p U b Kr h h j n L N A / v i e w f o r m?usp=sf_link, na internet. Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no sítio

http://aggc.eb.mil.br/, na página inicial.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021558/2022-65.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de belo horizonte/mg (2º sgt christiane).

Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.021558/2022-65.

Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de macapá/ap (3º sgt salles).

Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 28.443,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160249

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64000.038266/2022-21.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDAEPP. Objeto: Supressão do valor do termo de contrato nr 39-2023, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 14/07/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.588,76. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

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