DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao Eletronico n° 13/2023, processo n° 61001.005245/2023-11, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: Grupo 2 a empresa MAXXIMUS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA, CNPJ 41.919.867/0001-22.

BrasIlia-DF, 9 de agosto de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesas

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-00 - UASG 710300

NUP: 61985.001168/2023-95. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023. Objeto: serviço especializado de consultoria visando a análise jurídica, contratual, tributário, trabalhista entre outros aspectos, associados a dois cenários distintos envolvendo uma maior participação da AMAZUL no Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB. Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Prazo de execução: 75 (setenta e cinco) dias corridos, ou seja, até 24/10/2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias corridos, ou seja, até 08/11/2023. Contratada: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS, CNPJ: 42.278.168/0001-03. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 10/08/2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:

1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO/TUBULAÇÃO:

9º Victor Luiz Oliveira

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO PROJETISTA (vagas reservadas para PPP - último candidato da fila):

1º Arthur Jose da Silva Mulina Pereira

1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - PROJETISTA MECÂNICO/TUBULAÇÃO:

10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Tiago Marcolino da

Silva TÉCNICO PROJETISTA:

2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -

10º George Henrique Lima Correa

1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 17 de agosto de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 791800

Nº Processo: 631051967202355. Objeto: Contratação de serviços continuados de revisão, manutenção preventiva e recarga de cilindros de balsa salva-vidas, serviços que incluem substituição dos selos e castelos de vedação, tratamento de superfície, pintura e teste hidrostático, além da eventual substituição da cabeça dos cilindros.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entres as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..

MARCOS MENDES LINS Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 791800-00001-2023NE000319

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1800/2023 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.004598/2023-12.

Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 24.417.952/0001-73 - 3G REMOÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) na prestação de serviços de remoção em ambulância de suporte básico, avançado e psiquiátrico aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).

Vigência: 16/08/2023 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 015/2023 do Pregao Eletronico 020/2023; registro de precos para prestacao de servicos comuns de engenharia inerentes a manutencao predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material, dos Proprios Nacionais Residenciais - PNR e edificacoes administrativas pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, localizadas na area de Salvador por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 07.107.483/0001-77; Valor Total Global R$ 2.933.305,00. Data da Assinatura: 17/08/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 782802

Nº Processo: 60677001021202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço abrangendo demolição de divisórias em EUCATEX , instalação de divisória em DryWall, acabamento em massa acrílica, sistema de montagem completa, instalação de piso vinílico e painel ripado, incluindo estrutura para suporte, fixação e fornecimento de materiais, instalação de forro PVC 20mm, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 24/2023, deste CeIM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 24.10 do Edital.

MARCELO FERNANDES REBELLO Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 17/08/2023) 782802-00001-2023NE002022

3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2019/0009/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a DAVITA Serviços de Nefrologia João Pessoa LTDA - CNPJ n° 10.891.830/0002-90 - Objeto: Serviços de Diálise, Hemodiálise, Hemo depuração, Nefrologia, Fisioterapia e Plasmaferese - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, valor total R$ 6.000,00 a contar da data de sua assinatura. Ass.: 25/04/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-002/00 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de

viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de

emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 60.587,10. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTEMPORÂNEO Nº 2/2018

Processo nº 63116.002849/2018-78. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no programa de ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados à Capitania dos Portos do Ceará, Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, com prazo de vigência de 17/10/2022 a 17/10/2023. Ratificado em 15 de outubro de 2018, pelo Vice-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Comandante do 3º Distrito Naval. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZ ES - MARINHEIROS DO CEARÁ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTEMPORÂNEA

Termo Aditivo nº 83601/2021-082/01. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 12.863,63. Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para realizar exames de gasometria com o fornecimento de insumos e do equipamento em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NAT A L - RN. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 17/08/2023) 783701-00001-2023NE000001

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