DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

2º Publicação do Pregão Eletrônico Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo nº 63042.000181/2023-01. Objeto: aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº 46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº 47/2023 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, valor: R$ 164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.653.751/0001-91, valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, valor: R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.

CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Comandante

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201803606 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 911.546.001-06 RENATA T A R T AG L I A BA S S A N I .

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000706

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 532/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201801805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .

5º DISTRITO NAVAL

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000881

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1126/2023 - UASG 785344

Nº Processo: 8534403322023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência, emergência e internação referente ao mês de MAI/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 15/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 93.226,65. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.

(SIDEC - 17/08/2023) 785344-00001-2023NE000001

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo aditivo n° 63467/2019-002/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica de Neoplasias Litoral Ltda, CNPJ n° 03.661.382/0001-92, representada pela Sra. GRAZIELLE CRISTINA FELIPPE. Vigência: 06/09/2023 até 06/03/2024.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

Espécie: Termo aditivo n° 63467/2020-007/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CINTIVALI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ n° 79.371.639/0001-33, representada pelo Sr. STEPHANO SOUZA ROCHA. Vigência: 08/09/2023 até 08/03/2024.

Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.

DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO

SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85340/2021-010/00 que fazem entre si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.5020/187-87 e a empresa NP3 Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 01.667.155/0003-00. Objeto: Serviço de manutenção de embarcações, mão de obra, assistência técnica, fornecimento de peças e acessórios para embarcações. Vigência: Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/08/2024.

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 63143.001848/2018-89 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018004/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Alteração da vigência do Termo de Contrato firmado entre as partes em 27/07/2018. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento licitatório realizado Pregão Eletrônico nº 02/2018.

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 786800

Nº Processo: 63052001249202341. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos para a cozinha industrial e refeitórios da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 786800-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 540/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201809505 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000917

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 541/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802208 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000803

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 542/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201821402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.064.611/0001-24 M. A. F.CLINICA MEDICA LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000880

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 543/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201803805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.667.628/0001-08 S A RIBEIRO.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000832

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 544/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201820202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.045.215/0001-03 INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000843

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 545/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201820102 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.464.324/0001-46 L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000836

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 546/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 867000201816203 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.276.828/0001-20 CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000451

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 547/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201815803 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade e competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.336.875/0001-21 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALLTDA .

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000770

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