DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 548/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201809305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA: 294.854.101-82 ARLENIR MENDES MARQUES.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000707

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800605 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.424.054/0001-51 AR AC Y CARSTENS DA CUNHA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000783

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 550/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201805806 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.739.679/0001-06 CLINICA DE DIALISE RENAL MED LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000662

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 556/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201804805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar, assistência em psicologia, assistência em fisioterapia, assistência em fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 141.380.848-43 ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000554

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201819403 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.513.982/0001-39 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000799

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 558/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201805005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.391.109/0001-22 PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000858

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201815603 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.617.354/0001-03 CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS SS.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000827

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201823801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.320.789/0001-93 INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000922

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.008403/2023-15. Adesão Ata de Registro de Preço do PE nº 01/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, UASG: 160139, item 271, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.250,00, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo Administrativo 63060.008442/2023-12. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 07/2023 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416, item 12, na quantidade de 360 unidades, no valor total de R$ 34.588,80, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. Processo Administrativo 63060.008510/2023-35. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 25/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399, item 104, na quantidade de 270 unidades, no valor total de R$114.115,50, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. Processo Administrativo 63060.008477/2023-43. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 08/2023 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399, item 27, na quantidade de 120 unidades, no valor total de R$ 51.778,80, com a empresa BRISOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 56.998.982/0031-22.

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 789000

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 553/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 62455.003946/2020-99.

Nº Processo: 86700201806005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.463.090/0001-24 C.D.C NUCLEAR LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000547

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201815003 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.866.928/0001-96 - ELOISA TEREZINHA DANTAS MARINHO - CLINICA DESENVOLVESER. Objeto: Prestação de serviço especializado aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social da marinha (nas), de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de São Paulo e Paraná.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 789000

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000911

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201823601 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.696.833/0001-04 CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000786

Nº Processo: 62455004710202312. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais do Departamento de Saúde.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA

Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/08/2023) 789000-00001-2023NE123456

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