DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Processo: 63232.001066/2023-16.

Objeto: A UNIÃO, por intermédio do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitações para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 32/CeITMSP, de 06/5/202022, que realizará procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária, Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo e Centro Experimental Aramar, situado no Km 12,5 da Rodovia Iperó-Sorocaba - Município de Iperó - São Paulo, Estado de São Paulo, em conformidade com o que determina o Decreto nº 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Data limite para entrega de documentos de habilitação: dia 30 de agosto de 2023 às 09h30. Data de abertura da sessão pública: dia 30 de agosto de 2023 às 09h30. Local: Sala de reuniões do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária, Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Maiores informações através do e-mail [email protected].

São Paulo, 17 de agosto de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Número do Processo: 63232.002366/2022-23. Pregão Nº 050/2023. Empresa Registrada: Vargas Comércio de Ferramentas Ltda, CNPJ 07.514.710/0001-89, Ata nº 42050/2023-ARP141, Item 5. Valor Total: R$ 647,20. Empresa Registrada: Infantaria Comercial Ltda, CNPJ 20.795.155/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-142, Itens 22 a 25. Valor Total: R$ 7.708,38. Empresa Registrada: Primeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda, CNPJ 24.907.602/000125, Ata nº 42050/2023-ARP-143, Itens 14, 15. Valor Total: R$ 26.360,00. Empresa Registrada: SMS Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 25.235.133/0001-78, Ata nº 42050/2023-ARP-144, Item 9. Valor Total: R$ 4.762,80. Empresa Registrada: LA Stor Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 30.500.671/0001-82, Ata nº 42050/2023-ARP-145, Grupo 1 e Item 3. Valor Total: R$ 324.799,96. Empresa Registrada: Braxpark Máqinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 33.366.16874, Ata nº 42050/2023-ARP-146, Itens 13, 21. Valor Total: R$ 15.018,32. Empresa Registrada: Haka Comercial do Brasil Ltda, CNPJ 41.841.197/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-147, Item 19. Valor Total: R$ 61.960,00. Empresa Registrada: C. K. Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ 42.152.392/0001-54, Ata nº 42050/2023-ARP-148, Item 20. Valor Total: R$ 4.949,12. Empresa Registrada: Eurok Comércio e Importação Ltda, CNPJ 49.875.141/0001-47, Ata nº 42050/2023-ARP-149, Item 18. Valor Total: R$ 1.000,00. Empresa Registrada: Peronti Suplementos Industriais Ltda, CNPJ 67.567.339/0001-45, Ata nº 42050/2023-ARP-150, Itens 8, 10. Valor Total: R$ 4.858,00. Objeto: Equipamentos e Acessórios para Oficina de Manutenção e Reparo - LABGENE. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023. Data de Assinatura: 17/08/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE AERONÁUTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2019-001/00

Processo NUP: 63003.001495/2018-11; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. CNPJ: 00.394.502/0003-06. Contratada: Helicópteros do Brasil S/A. CNPJ: 20.367.629/000181. Objeto: Aquisição de 3 Helicópteros modelo EC135T3, Suporte e Serviços Associados. Fundamento: Art. 24, inciso XXVIII da Lei n 8.666/93. Valor: € 26.737.103,98 (vinte e seis milhões, setecentos e trinta e sete mil, cento e três euros e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 16 de agosto de 2023. Vigência: 20 de junho de 2025.

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000

Número do Contrato: 190/2020.

Nº Processo: 63014.000022/2020-92.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 meses. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 749000

Nº Processo: 63394.001071/2023-68

Não se Aplica Nº 203/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 03.519.862/0001-13 - LINUX SOLUTIONS INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico do software de backup bacula community. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 10/08/2023, do Pregão Eletrônico nº 6/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material de gases refrigerantes, industriais e materiais de refrigeração para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados. Empresas vencedoras: FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.742.836/0001-09; ASL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.801.471/0001-67; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23; DEVECK COMERCIO E SERVICOS EM ELETRODOMESTICOS E REFRIGERACAO, CNPJ: 30.390.531/0001-07; LHAP CLIMATIZACAO E ELTRICA LTDA, CNPJ: 21.380.998/0001-77; RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS, CNPJ:42.164.792/0001-77.

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/08/2023, do Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviço de Manutenção de Compartimentos Habitáveis para atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos(GNHo) e Navios Subordinados. Empresas vencedoras: 67 CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.292.323/0001-70; METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA, CNPJ: 22.566.110/0001-58; OLIVIER - LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 08.920.547/0001-17; e SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.505.376/0001-93;

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 752100

Nº Processo: 630940020532023. Objeto: Aquisição de materiais comuns. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 752100-00001-2023NE000706

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 767100

Nº Processo: 63421.002189/2021-77.

Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 35.991.297/0001-89 - LUCIANA CASTRO DE ARAUJO ROMLING LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 332.072,22. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Atas de Registro de Preços do Pregão nº 05/2023 - Para eventual aquisição de materiais de relações públicas, que visa atender às atividades institucionais do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.

Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.

ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER

Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Atas de Registro de Preços do Pregão nº 12/2022 - Para a eventual aquisição de gêneros frigorificados, para atender necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.

Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.

ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção

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