DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63471.003054/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva de recepção com o intuito de oferecer orientações ao usuário das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ELIZA MACHADO DO CARMO Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 765700-76570-2023NE111111

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765704

Nº Processo: 63065000968202304. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para subsidiar a realização do serviço de limpeza por empresa terceirizada, para atendimento às demandas da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), do Centro Médico Assistencial da Marinha/ Ambulatório Naval da Penha (CMAM/ANP), da Policlínica Naval de Niterói (PNN) e da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/08/2023) 765704-00001-2023NE000638

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 70/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 43.140.019/0001-46 - NATÉRCIA CARNEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.195.855/0001-49 - PR DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 765706

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tratase de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. LU I Z CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.140.019/0001-46 NATERCIACARNEIRO LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.357.546/0001-13 TEMED SE R V I CO S MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA.

(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.518.519/0001-82 MAP MEDI CO S ASSOCIADOS DE PETROPOLIS LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2021-035-02 - UASG 765720

Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 63148.013074/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.140,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 73/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 28.357.546/0001-13 - TEMED SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069.000399/2020-14.

Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 11.518.519/0001-82 - MAP MÉDICOS ASSOCIADOS DE PETRÓPOLIS LTDA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cjurj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 764000

Nº Processo: 63011008802202353. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e materiais de refrigeração e materiais elétricos para as manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-500001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE GILDES BORGES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 764000-00001-2023NE999999

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 16/08/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 16/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.195.855/0001-49 PR DIAGNOSTICO E REABILITACAO LTDA. (SIDEC - 17/08/2023) 765706-00001-2023NE000130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-005/01 - UASG 720000 - UGR 20001

Número do Contrato: 20000/2022-005/00. Nº Processo: 61074.010802/2022-72.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2022, desta UASG. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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