DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.003182/2023-81.

Pregão Nº 140/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as necessidades do campus videira do instituto federal catarinense, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 1.649.829,30. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 157/2022. Nº Processo: 23349.003674/2021-63. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de concessão pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18 de agosto de 2023 à 18 de agosto de 2024 com reajuste na concessão conforme cláusula terceira do contrato.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.881,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 23353.001555/2021-15.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Adição de um posto de trabalho, a partir de 10/08/2023, com fundamento no parágrafo primeiro, inciso II e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº 106/2023 - dap/riosul, referente à contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente. Valor Total Mensal Atualizado do Contrato para seis postos de trabalho: R$ 24.520,02. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 166/2022. Nº Processo: 23353.001562/2022-90. Pregão. Nº 84/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços terceirizados de tratorista, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

R E T I F I C AÇ ÃO

No Contrato nº 076/CAMSDP/IFC/2023, publicado no Diário Oficial da União em 17/08/2023, seção 3, pág 36, onde se lê: "PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023", leia-se: "; PRAZO: 18/08/2023 a 31/12/2023"

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 077/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): TABATHA DO AMARAL KALENSKI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 18/08/2023 a 17/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Tabatha do Amaral Kalenski, pelo(a) Contratado(a).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158133

Nº Processo: 23255005610202146. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de elaboração de estudos preliminares de topografia, projetos de arquitetura e complementares de engenharia.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fo r t a l e z a / C E .

CAMPUS CAMOCIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158961

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23485.001778/2020-98.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

CAMPUS CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Francisco Evenilson Liandro Pinheiro. Prazo de vigencia: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentria: fonte de recurso n 8100000000. Data da assinatura: 17/08/2022. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor Geral, pelo Contratante, e Francisco Evenilson Liandro Pinheiro, pelo Contratado.– –

CAMPUS ITAPIPOCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158965

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23264.002000/2020-09.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.746.938/001387 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 10/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230, pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual 124/0248412. Pelo presente termo aditivo, a empresa incorporadora brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual 124/0248412, sucede em todos os direitos e obrigações a empresa incorporada brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual: 124/0336230, nas mesmas condições revistas no contrato administrativo nº 10/2021.. Vigência: 17/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2022. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003086/2021-39. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: DANIEL LOPES DO AMARAL. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 01/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 18/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158319

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23259.001724/2020-04. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 11/2021 (3256849), tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230, que passará a vigorar com a seguinte redação: "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus maracanaú, com sede na av. Parque central, s/n, distrito industrial i, maracanaú/ce, cep: 61.939-140, na cidade de maracanaú/ce, inscrito(a) no cnpj sob o nº 10.744.098/0009-00, neste ato representado pela diretora geral rossana barros silveira, nomeado(a) pela portaria nº 185/gr, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no dou de 25 de fevereiro de 2021, portador da matrícula funcional nº 1473367, doravante denominada contratante, e o(a) brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87 inscrição estadual 124/0336230, sediado(a) na av. Parobé, 4851 - rs 240/km 05 boa vista, em são leopoldo - rs doravante designada contratada, neste ato representada pelo(a) sr.(a) cesar leandro folle, portador(a) da carteira de identidade nº 1043910528, expedida pela (o) ssp/rs, e cpf nº 637.251.69004, tendo em vista o que consta no processo nº 23259.001724/2020-04 e em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas." o contrato nº 11/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição.. Vigência: 17/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.619,13. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158319

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições

(SIASGnet - 16/08/2023) 158133-26405-2023NE800000

CAMPUS ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158322

Nº Processo: 23264001982202275. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura de Material Esportivo (consumo e permanente), para a Central de Compras - Litoral (CCOMPRAS - LIT) e demais órgãos participantes da Ata de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, anexo do edital.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro, - Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO VICENTE MENDES SANTANA Diretor Geral

(SIASGnet - 16/08/2023) 158322-26405-2023NE999999

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23259.003417/2022-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 10/2022 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de porteiro, e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11 , pregão eletrônico n° 02/2021.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.835,19. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158319

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23259.003203/2021-64.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 07/2021 cujo objeto é a prestação de serviço terceirizado de jardineiro, e está vinculado ao processo nº 23259.003203/2021-64, pregão eletrônico n° 02/2021. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.173,22. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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