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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 50

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000466202341. Objeto: Pregão eletrônico para contratação de Seguro Total de Veículos (Frota),em atendimento às demandas da Reitoria e seus Campi, tais: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Avançado do Oiapoque do IFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência juntado ao processo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VALOR TOTAL MÁXIMO DE REFERÊNCIA para esta contratação é de R$ 50.236,30 (cinquinta mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos)..

YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 158150-26426-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS LÁBREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158564

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23388.000194/2022-65.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12(doze) meses.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.696,36. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158444

Nº Processo: 23857000214202224. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para Perfuração de Poço Artesiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/1584445-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos nos contatar através do e-mail: [email protected] ou Fone: (92) 98644-7774..

ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 158444-26403-2023NE800013

CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO/IFAM/CPRF Nº 15/2023 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 015/2023, do Edital nº 001/2021, conforme o Processo nº 23386.001127/2023-69, de 19/07/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS Campus Presidente Figueiredo. CONTRATADO: GABRIELA BRAMBILA DE SOUZA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESC I S ÃO : 22/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS JEQUIÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001284/2023-73.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 39.266.871/0001-97 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 32.742,90. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.001286/2023-62. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 01.628.729/0001-70 - DENILSON WILLIAM MOREIRA BRITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 3.278,12. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS SIMÕES FILHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158407

Nº Processo: 23283.001106/2023-00. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES F I L H O.

Contratado: 33.318.941/0001-27 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 36.637,30. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158443

Nº Processo: 23329.250805/2023-08.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto: Aquisição de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais, do if baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições protegidas no termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente da transcrição..

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 166.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158435

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23333.251583/2020-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para brs suprimentos corporativos s/a,. Vigência: 18/08/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EDITAL DE DE 17 DE AGOSTO DE 2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL N° 153/2023 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ÁREA FÍSICA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital nº 153, de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16/08/2023, Seção 3, Página 34, que trata da contratação de Professor Substituto, área Física, Campus Xique-Xique, Processo n° 23806.250798.2023-63, conforme errata a seguir:

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 32/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e CATIANE LYRIO ROCHA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/08/2023. TÉRMINO: 04/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e CATIANE LYRIO ROCHA pela parte Contratada.

CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154581

Nº Processo: 23334251358202327. Objeto: Aquisição de Fertilizantes, Defensivos agrícola, sementes, insumos para a agroindústria, ferramentas, materiais agropecuárias e sistema de irrigação para atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 16/08/2023) 154581-26404-2023NE800014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000409/2023-94.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 30.697.423/0001-73 - NR COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais esportivos (uniformes) necessários para a realização do JIF Brasília, a serem realizados no Instituto Federal de Brasília-IFB.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 84.467,50. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A LORD SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - LORDSST, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO-OBRIGATÓRIO, AOS ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NOS CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB. OBJETO: O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnicocultural, científico e de relacionamento. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela LORDSST, JUSSARA FERREIRA GARCIA, Gerente Administrativo - PROCESSO IFB: Nº 23098.001369.2023-06

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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