DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 745/2022.

Nº Processo: 23034.037736/2021-84.

Inexigibilidade. Nº 252/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.890.295,99. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 741/2022. Nº Processo: 23034.037730/2021-15.

Inexigibilidade. Nº 255/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.875,90. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 742/2022. Nº Processo: 23034.037717/2021-58.

Inexigibilidade. Nº 256/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.639.955,53. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 740/2022. Nº Processo: 23034.037749/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 249/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 01/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.092,02. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23034.006493/2021-32.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 89/2021, a partir de 1º/05/2022, bem como o reajuste no percentual de 8,7271% a partir de 09/08/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.057,35. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 AO EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio BrancoAC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

AVISO DE PENALIDADE

Processo SEI nº 23244.004181/2023-81

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e tendo em vista as informações que que constam nos autos do Processo SEI nº 23244.004181/2023-81, referente a apuração de responsabilidade por falha na execução do Contrato nº 22/2022 e conforme Portaria Ifac nº 13, de 16 de agosto de 2023, decide em sede recursal: Por receber o recurso interposto e no mérito negar-lhe o provimento, mantendo a decisão administrativa referente ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2023/PROAD/REITORIA, pelo qual foi aplicada a sanção administrativa a seguir especificada, em desfavor da empresa GAMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.374.006/0001-01, com sede à Rua Floresta, n° 631, Bairro Conquista, Rio Branco/AC - CEP: 69.918-766; Sanção pecuniária: Multa no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, equivalendo assim ao valor de R$ 73.012,50 (setenta e três mil, doze reais e cinquenta centavos), com amparo no art. 87, inciso II da Lei n°8.666/93, nos itens 7.1, 7.2, 7.10 e 18.2, alínea "b" inciso II, do Projeto Básico, Anexo do RDC ELETRÔNICO Nº 02/2022; e Sanção restritiva de direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 47, da Lei n°12.462/2011 caput e inciso VII, e nos itens 7.1, 7.2, 7.10 e 18.2, alínea "d", do Projeto Básico, Anexo do RDC ELETRÔNICO Nº 02/2022

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.000027/2023-16.

Modalidade de Licitação: Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes à Reitoria e anexo i e do Campus Avançado Benedito Bentes do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital. Fundamento Legal: no art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, da Lei nº 10.520/02 . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 AO EDITAL Nº 5/2023/DIRGE-CTA/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/ Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio BrancoAC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

EDITAL

CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 AO EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.017329/2023-23.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de link de internet para o Campus Maceió do Instituto Federal de Alagoas, bem como seus prédios anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital.

Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 25.356,00. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158147

Nº Processo: 23041018486202356. Objeto: Veículo Pick-up. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Odilon Vasconcelos, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-500017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 158147-26402-2023NE800150

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158150

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23228.000038/2020-75. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Acrescentar 25,84% do valor contratado atualizado referente ao lote 5 (campus laranjal do jari) do pregão eletrônico n.º 06/2020, com a expressa anuência da contratada, equivalente a r$ 41.961,72 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.884,15. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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