DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 150004

Nº Processo: 23000018266202228. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados continuados de atendimento e suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected]..

TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 150004-00001-2023NE800001

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

EDITAL Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA VISUAL, PARA O 1º SEMESTRE ACADÊMICO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna público o Edital para o processo seletivo para o Curso de PósGraduação Lato Sensu (Especialização) em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, para o 1º Semestre Acadêmico de 2024, que será realizado pelo Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do Instituto Benjamin Constant.

A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas do processo seletivo para provimento de vagas discentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, em nível de Especialização, do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do IBC. O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 22/08/2023 a 20/10/2023. As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/educacao/educacao-superior/posgraduacaolato-sensu/metodologia-de-ensino/EME, e terão caráter de ato oficial.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000807/2023-76.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais e internacionais, para a organização do xxii congresso internacional, xxviii seminário nacional, vi congressinho do instituto nacional de educação de surdos (ines), no ano de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.687.988,23. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.016413/2023-14.

Edital: 03/2023.

Projeto:914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às Metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024".

Contrato: ED00880/2023.

Contratado:Nair Heloisa Bicalho de Sousa CPF: 570.085.158-04. Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2024.

Valor do contrato: R$ 105.164,55 (cento e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)

Data de Assinatura: 08/08/2023.

Contratante:Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a CulturaUNESCO - Fabio Eon.

Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI-Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Consultoria especializada para levantamento do estado de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos na Ed u c a ç ã o Superior (Referência Parecer CNE/CP nº 8/2012 aprovado em 6/3/2012 e homologado por despacho do Ministro publicado no DOU de 30/5/2012 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS CENTRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155628

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23774.000064/2021-98.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das Cláusulas 19.1 a 19.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021 e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019. Ficam reajustados os preços do contrato pelo Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado em 4,58% nos últimos doze meses, apurado no período de junho de 2022 a maio de 2023.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.970,40. Gestão/Unidade: 15202 / 155628; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa: 339040; Plano Interno: C20RIM35OIN. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155630

Processo: 23777.000276/2023-15

Dispensa de Licitação Nº 30/2023. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO I Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG. Objeto: aquisição pela contratante, de Gás Natural Canalizado, conforme especificações básicas constantes no ANEXO I e condições particulares, constantes no ANEXO II, parte integrante do contrato nº 005/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. Valor Total: R$ 54.070,85. Data de Assinatura: 26/07/2023.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658472/2009, celebrado com a Secretaria De Educacao Do Estado Do Para/PA , por 88 dias, até 29/09/2023. Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.

Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso ocorrido no repasse dos recursos.

Nº Processo: 23034.014954/2023-11. Inexigibilidade Nº 272/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 5.180.555,89. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034022643202317 . Objeto: Contratação direta de entidade para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público, com vistas ao provimento de 100 (cem) cargos do quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), somados a 200 (duzentos) candidatos no cadastro reserva, nos termos e condições constantes deste Projeto Básico e do Decreto nº 9.739/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de Administração. Ratificação em 16/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.680.580,83. CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.

(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025705/2023 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educ Infantil, Objeto 1 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do DF e das Instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 20.132.266,27. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.

(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.025692/2023 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 2.002.097,77. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 746/2022. Nº Processo: 23034.037735/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 253/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.885.163,43. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 744/2022. Nº Processo: 23034.037737/2021-29.

Inexigibilidade. Nº 251/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Alterar os incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.526.256,13. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

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