DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23209.003060/2023-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Sebastião Lourenço de Faria, CPF: *.695.636-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria Aparecida de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sebastião Lourenço de Faria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/08/2023.

CAMPUS OURO BRANCO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. . Leia-se: Vigência: 17/08/2023 a 25/07/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS SABARÁ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72

Extrato das informações sobre o Registro de Diploma no Diário Oficial da

União

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Sabará informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no mês de julho de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 SUAP (Registro de Diplomas de Cursos Superiores (SA.00003) - registros 01 a 40. Registro(s) emitido(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 -- Total: 40. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/sabara.

Em, 16 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE TAFAS DUQUE, Chefe do Setor de Controle e Registro Acadêmico Substituto

CAMPUS AVANÇADO PIUMHI

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 018/2023 - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, do Edital nº 018/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 122 no dia 29 de junho de 2023, de acordo com a seguinte classificação:

HUMBERTO COELHO DE MELO

CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000021/2023-91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Pereira do Nascimento, CPF: *.490.176-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 01 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Pereira do Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2023.

CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23718.000485/2022-74. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: *.532.756.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 21 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Matheus Pereira Figueira de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS ALMENARA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23718.000488/2022-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 25/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Patrícia de Freitas Cost, CPF: *. 199.946.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 22 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Patrícia de Freitas Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2023.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: AMANDA CRISTINA FERREIRA CARDOSO ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 23/01/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 16/08/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Amanda Cristina Ferreira Cardoso, Contratado.

CAMPUS ARAÇUAÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23718.000045/2023-06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Brenda Souza de Castro, CPF: *. 740.216.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 21 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Brenda Souza de Castro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2023.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Amanda Alcântara Camisão Gusmão; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/08/2023 a 25/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/08/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Amanda Alcântara Camisão Gusmão, Contratado.

CAMPUS ARINOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158438

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23718.000051/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF: *. 622.476.. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 21 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/09/2023 a 21/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Giovani Blasi Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/08/2023.

Nº Processo: 23392.001255/2023-23.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 22.488.590/0001-86 - 22.488.590 MAURICIO HENRIQUE BRANDAO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador social atlas schindler, com fornecimento de todas as peças e insumos necessários para conclusão dos serviços.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. art. 75, II. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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