DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS JANUÁRIA

EDITAL Nº 259, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

1. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 23/08/2023 a 03/09/2023.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

1. O Processo Seletivo Simplificado constará de três etapas: Primeira etapa: Avaliação do Curriculum Lattes, classificatório; Segunda etapa: Apresentação Oral do Projeto, de caráter eliminatório e classificatório e Terceira etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 13/09/2023, e cujo tema será sorteado no dia 12/09/2023.

2. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

No Termo aditivo nº 05 de Contrato de Professor Substituto nº 18/2021, publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023, seção 3, onde se lê: VIGÊNCIA: 16/08/2023 A 15/02/2024; leia-se: "Vigência de 16/08/2023 A 22/12/2023".

CAMPUS SALINAS

EDITAL Nº 191, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.002661/2032-73, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 179 , de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/07/2023, para o Campus Salinas:

ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO Diretor-Geral

CAMPUS TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 16/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/08/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS JOÃO PESSOA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 158469

Nº Processo: 23506000915202324 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Guarabira e Campus Av a n ç a d o de Areia. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme prevê o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 17/08/2023. MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA. Diretora de Administração, Planejamento e Finanças. Ratificação em 17/08/2023. KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 127.491,44. CPF CONTRATADA : 025.997.494-33 ELISANDRO DIAS DA CRUZ. Valor: R$ 2.324,88. CNPJ CONTRATADA : 44.172.308/0001-90 COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO. Valor: R$ 125.166,56

(SIDEC - 17/08/2023) 158469-26417-2023NE800000

CAMPUS SOUSA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023 Foram considerados vencedores deste pregão, por apresentarem os menores preços, os licitantes: HERLAYNE CRISTINA ESTRELA BATISTA, CNPJ: 03.220.287/0001-53, Itens: 32, 65, 66, 67 e 68, Total do Fornecedor: R$ 212.264,20; FRIGORIFICO FREI DAMIAO LTDA ME, CNPJ: 17.054.793/0001-24, Itens: 59, 60 e 61, Total do Fornecedor: R$ 341.011,20; THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO, CNPJ: 31.860.198/0001-07, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83, Total do Fornecedor: R$ 719.207,37. Valor Global da Ata: R$ 1.272.482,77. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA Pregoeira

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.008039/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. CARINA CARIS ZUCCO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 15/08/2023. RICARDO LUIZ TOWS. Ordenador. Valor Global: R$ 18.064,94. CNPJ CONTRATADA : 29.580.026/0001-38 COOPERATIVA DE PRODUTORES E ARTESAOS DE ASTORGA - PR - COOPAST.

(SIDEC - 17/08/2023) 158009-26432-2023NE800035

EDITAL Nº 98, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 160/2022 CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cargos efetivos de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal do Paraná, regulado pelo Edital Nº 160, de 27 de dezembro de 2022, tornado público por meio do Edital Nº 96, de 15 de agosto de 2023.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ODACIR ANTONIO ZANATTA

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 82/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI EIRELI. Objeto: Contratação de serviços preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 39.810,00 Data de Assinatura: 07/06/2023 Anderson Coldebella/Nelson Ferrari Diretor Geral - Campus Foz do Iguaçu IFPR/Representante Legal - Contratada

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa JOSÉ CARLOS B. PEREIRA FILHO CNPJ nº 12.028.636/0001-20, de acordo com o processo administrativo 23411.013841/2022-64, as penalidades de multa no valor de R$ 6.249,00 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 1 (um) ano, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência do PE nº 32/2020 (UASG 158151), artigo 87, II da Lei nº 8666/93 e o artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e de acordo com a Decisão Administrativa 01/2022/AGIF/PROEPPI, sendo tal procedimento informado no SICAF.

GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor de Administração

CAMPUS LONDRINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.013889/2023-53.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, com vistas a atender às necessidades do campus londrina do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 677.043,60. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

(SIDEC - 17/08/2023) 158279-26417-2023NE999999

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