DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158146

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23172.000478/2021-04.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 4,70% do valor atualizado do contrato, a partir da data 01/09/2023, equivalente a r$ 16.592,88 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.027,72. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 231720026072022. Objeto: Contratação de prestação dos serviços comuns de engenharia para adequação dos Campi COCAL e PIRIPIRI, referente a ACESSIBILIDADE.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIRETORIA ACADÊMICA SECRETARIA ACADÊMICA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Santa Cruz CNPJ: 10.877.412/0002-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 [cinquenta e quatro] diplomas no período de 25/04/2020 a 16/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1 SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / SC): registros 50 a 66; Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros 5574; 5576; 5577; 5579; 5581; 5590; 5591; 5595; 5596; 5629; 5631; 5644; 5697; 6017; 6250; 6550; 6772; 7037; 9964; 9965; 10300; 10302; 10304; 10659; 11677; 11678; 11680; 11681; 11682; 11683; 11685; 11751; 11752; 11753; 11830; 11877; 11920.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 17 de Julho de 2023 VINICIUS CARVALHO PINTO Diretor-Geral Pro Tempore

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 154839

HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA Pregoeiro/ifpi

(SIASGnet - 17/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/000184 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o ipca do período compreendido entre 01/10/2021 a 01/09/2022; repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo entre os meses de janeiro a agosto de 2023, na cláusula primeira do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.449,12. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23421.003355.2023-08. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE. OBJETO: Estabelecimento de colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSIN AT U R A : 25/07/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pelo CREF5/CE: ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES - Presidente.

CAMPUS CURRAIS NOVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023

O IFRN Polo Seridó torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas: FARED COMERCIAL LTDA - 07.259.386/0001-08;INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95; FABRIGEN - MATERIAIS PEDAGOGICOS LT DA - 22.216.896/0001-83;FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS-26.044.732/0001-77;DEDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-26.708.967/0001-16;DOUGLAS CORDEIRO LTDA-27.176.482/0001-91;2S COMERCIO E SERVICOS LTDA-31.497.010/000108;IB SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA-37.231.285/0001-81;EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-41.597.891/0001-92;BRASIL BRAILLE I N FO R M AT I C A - LT DA - 4 6 . 7 6 0 . 9 7 4 / 0 0 0 1 - 7 4 .

ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Administração

(SIDEC - 17/08/2023)

CAMPUS SANTA CRUZ

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO por tempo determinado nº 007/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SÉRGIO NATAN SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante, de acordo com o Processo nº 23138.000062.2023-66. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D- IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado por VINÍCIUS CARVALHO PINTO - Contratante e SÉRGIO NATAN SILVA - Contratado. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 17 de julho de 2023 (segunda-feira), na Edição nº 134, Seção 3, pag. 43.

Em 25 de julho de 2023. VINÍCIUS CARVALHO PINTO Diretor-Geral Pro Tempore.

Nº Processo: 23517.000926/2023-85.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus canguaretama, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 484.452,53. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2023 - UASG 154839

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 23517.000003/2023-23.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 137/2023proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023, conforme item 21 do termo de referência.. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.616,48. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Diretora Geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o resultado do RDC Nº 05/2023. Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO SALA DE AULA NO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS E PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS, no qual foram declaradas vencedoras as empresas: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO, CNPJ: 97.042.055/0001-04, para o item 1 e AIRLESS PINTURAS BC LTDA, CNPJ: 13.187.093/0001-57, para o item 2. O processo encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23363.000480/2023-90.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o campus erechim do ifrs. Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total Estimado para 60 meses: R$ 1.906.489,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.000180/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Pois trata-se de um procedimento simplificado para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE Declaração de Dispensa em 17/08/2023. PEDRO SERGIO MENDES LEITE. Diretor Administrativo Substituto. Ratificação em 17/08/2023. RUDINEI MULLER. Diretor-geral. Valor Global: R$ 85.957,06. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 27.300,00. CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 58.657,06

(SIDEC - 17/08/2023) 158141-26419-2023NE080018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23366000286202384 . Objeto: Dispensa de Licitação 82/2023 - Chamada Pública 18/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFRS - Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Art. 24, inciso I da Resolução FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. MARCINE FLORIANO PREDIGER. Assistente em Administração. Ratificação em 15/08/2023. SANDRA REJANE ZORZO PERINGER. Diretora Geral e Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 49.434,96. CNPJ CONTRATADA : 04.355.355/0001-54 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. Valor: R$ 39.494,84. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 9.940,12

(SIDEC - 17/08/2023) 158675-26419-2023NE800184

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