DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, com dedicação de mão-de-obra, para a prestação dos serviços de Copeiragem e Motorista - categoria D, para o IFRS Campus Erechim Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Oscar Salazar, 879 Três Vendas - ERECHIM - RS. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO ANGONESI PREDEBON Diretor Geral

(SIDEC - 17/08/2023) 158141-26419-2023NE800184

CAMPUS FELIZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2023 10/09/2023. Data e Assinatura: 10/03/2023.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: TIAGO MARTINS DE MORAIS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2023 02/08/2024. Data e Assinatura: 02/08/2023

CAMPUS CANOAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

EDITAL Nº 41/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/ MPOG/MEC nº. 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nas áreas de AGRONOMIA (01 VAGA), QUÍMICA (01 VAGA) e SOCIOLOGIA (01 VAGA), com jornada trabalho de 40hs cada, de acordo com as definições deste edital. As inscrições serão realizadas no período de 18/08/2023 à 21/08/2023, exclusivamente on-line. A duração do contrato será de acordo com o interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: http://www.ifro.edu.br.

ÊNIO GOMES DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23243.001743/2023-44.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Acréscimo de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) ao valor original do contrato nº 004/2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.334.748,28. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 30/09/2023 a 31/03/2024. Data e Assinatura: 16/08/2023.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Tatiane Coreixas de Moraes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 27/02/2024. Data e Assinatura: 16/08/2023.

CAMPUS RIO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23370.000325/2023-84.

Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças de reposição (Equipamentos áreas Mecânica/Construção Civil e Automação) para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 407.218,65. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158141

23370.000228/2023-91

O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna público aos interessados o Resultado Final do RDC Eletrônico 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a Reforma Elétrica da Subestação de Energia do IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora a empresa PHS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.281.622/0001-10, pelo melhor lance de 17,20% de desconto sobre o orçamento estimado, totalizando o valor final de R$ 183.864,28 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O processo na íntegra encontra-se à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia da ata pode ser obtida nos sítios eletrônicos gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais.

ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO

CAMPUS SERTÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00107/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. . Leia-se: Vigência: 04/08/2023 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS VACARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744

Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 23741.000305/2019-61.

Inexigibilidade. Nº 36/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovação da prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão BB Pesquisa. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 16/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 11/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 11/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Administração. Processo: 23243.011225/202258. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Ivanilde Souza Quiroz. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 19/02/2024. Data e Assinatura: 15/08/2023. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pela Contratante e Ivanilde Souza Quiroz, CPF: 025.563.612-12, pela contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158350

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23229.000933/2019-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 19/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.581,28. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018357/2023-14.

Dispensa Nº 52212/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONS. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus florianópolis, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 51212/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 317.326,78. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.015928/2023-51.

Dispensa Nº 51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus xanxerê, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 56.028,55. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 158516

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158744

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23741.000181/2021-39.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA. Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção Coletiva de Trabalho de 2023 da categoria.Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.884,04. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de copeiragem, a serem executados no campus são josé, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 141.161,40. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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