DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.015488/2023-31. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 40/2023 celebrado entre Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação, que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades para promoção e manutenção de projetos de ensino, pesquisa e extensão, nas áreas de Educação Especial, na perspectiva Inclusiva e das IAAs, entre as duas instituições. Data de Assinatura: 01/08/2023. Vigência:01/08/2028 (60 meses). SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC; Sônia Regina de Souza Fe r n a n d e s , Reitora do IFC.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.026542/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 68/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a ABRH-RS Associação Brasileira de Recursos Humanos do RS. OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização da concessão de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, devidamente matriculados e com efetiva frequência. Data de Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Gustavo Peixoto Carvalho - Analista de Recursos Humanos.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.020319/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 38/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Agente de Integração Alpha Estágio Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Alpha Estágio Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Adriel Luis Gennaro - Sócio Administrador da Alpha Estágio Ltda.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.016822/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a EBCP Consultoria Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração EBCP Consultoria Ltda, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 20/07/2023. Vigência: 05 anos - a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Moacir Aguiar - EBCP Consultoria Ltda.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.018099/2023-68 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 36/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UTFPR nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da UTFPR, repeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 14/07/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Gilson Ditzel Santos - Diretor Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Pato Branco.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.014471/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 23/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria Municipal de Educação de Indaial/SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das instituições vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Indaial, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Márcio Moisés Selhorst - Secretário Municipal de Educação de Indaial.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11004/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo construção civil para rede IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00240 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVANA RICHTER COSTA Assistente em Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 66/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública direta, indireta e pelos serviços sociais autônomos, por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, com a finalidade de elaboração de preço de referência em procedimentos licitatórios, inclusive pesquisa de preços integradas com a Tabela SINAPIEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações do Ifsp

(SIDEC - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3329/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23314001230202352. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (pombos, moscas, mosquitos, baratas, pulgas e roedores), conforme Portaria nº 09, de 16 de novembro de 2020, do Centro de Vigilância Sanitária, para o Campus São Roque do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rod. Pref. Quintino de Lima, Paisagem Colonial - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-033292023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. .

THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13711/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000878202345. Objeto: Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral

(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305020628202216. Objeto: Aquisição de material permanente de itens de tecnologia de informação e comunicação (TIC), Computador, para as atividades dos laboratórios de informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São Miguel Paulista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitação

(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8332/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23307000925202314. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de AUDIODESCRITOR, REVISOR, LEDOR E TRANSCRITOR DE BRAILLE e TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para o Campus Cubatão do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 149/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cíntia Torres Lemes Galvão CPF: 119.XXX.596-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cíntia Torres Lemes Galvão - Professor Substituto.

Contrato nº 150/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gabriela Miranda Zabeu CPF: 373.XXX.488-97 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 21/08/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/08/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela Miranda Zabeu - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração

(SIASGnet - 17/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5581/2023 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.000758/2023-37.

Dispensa Nº 5581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 847.767.308-04 - APARECIDO CORTÊZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 44.688,40. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CAMPUS BOITUVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710

PROCESSO Nº: 23438.000762.2023-76

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada e oficinas e promoção de eventos artísticos e culturais no "Auditório Diogo de Santana" do campus IFSP - AVR para a comunidade externa e interna do IFSP - Câmpus Avaré na área de dança, na modalidade presencial. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal, inscrita no CNPJ: 10.882.594/0001-65, denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MORÉS CENTRO DE DANÇA, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ: 20.278.237/0001-46, denominado simplesmente MORÉS, neste ato representado pela responsável pela pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 10/08/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Isabela Morés, pela MORÉS.

Número do Contrato: 5710/2020. Nº Processo: 23431.000582/2020-10. Pregão. Nº 7710/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo que, entre si, fazem o Instituto Federal de São Paulo e a empresa Engelink Ltda ao contrato 05710/2020, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial para o Campus Boituva.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.510,52. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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