DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica à empresa BFF Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI; CNPJ Nº 34.897.352/0001-03, acerca da abertura incidente de aplicação de sanção administrativa de multa de 20% do valor do empenho 21NE241 e que equivale a R$ 37.600,00 (trinta se sete mil e seiscentos Reais), e impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 5 anos, pelo descumprimento do item 4.5.1 do Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº 23/2020 e do empenho 2021NE241, conforme (art. 87, com fluxo artigo 109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.002917/2020-26.

Fica estabelecido o prazo de defesa prévia de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação.

Informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU

Pró-Reitor de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo: 23203.000760/2023-31

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados, que realizará Chamada Publica nº 003/2023 no dia 12/09/2023 às 08h30min, horário de Brasília, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei n°. 11.947/2009, Lei nº 13.987 de 07 de abril de 2020, Resolução/FNDE/CD n° 06/2020 e Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site http://www.iftm.edu.br/licitacoes, através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou cópia na forma digital no Setor de Licitações do IFTM - Campus Paracatu no período de 21/08/2022 a 11/09/2023, no horário das 08h00min às 11h30min, na Rodovia MG 188, Km 167 - Fazendinha - Paracatu / MG - CEP: 38.603-402.

Paracatu - MG, 18 de agosto de 2023. HEBER SANTOS RIBEIRO Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158099

Nº Processo: 23199001069202381. Objeto: Prestação do serviço em forma de Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas para o IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 158099-26413-2023NE800001

CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

EDITAL N° 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023/DGP-REI HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de Computação-Informática Educativa no Campus Uberlândia Centro, a que se refere o Edital nº 30/2023 de 07/07/2023, com extrato publicado no DOU de 11/07/2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23468.001776/2023-50, conforme o quadro abaixo:

ÁREA: Computação-Informática Educativa

1 - Os(As) candidatos(as) foram eliminados(as) do Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 3.2.5.2 do Edital 30/2023. 2 - O(A) candidato(a) foi eliminado(a) por não comparecer à prova de desempenho didático-pedagógico.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941440/2023, Nº Processo: 23036003975202382, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 00394676000107, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitação, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 317.947,58, Valor de Contrapartida: R$ 29.186,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 52.418,58; 2024 - R$ 198.987,21; 2025 - R$ 37.355,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000353, Valor: R$ 52.418,58, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 16/08/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA CPF nº .825.351-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941364/2023, Nº Processo: 23036005064202390, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 33567785000138, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores de Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus prétestes., Valor Total: R$ 1.068.466,05, Valor de Contrapartida: R$ 21.369,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 318.193,35; 2024 - R$ 728.903,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000360, Valor: R$ 318.193,35, PT R ES : 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 16/08/2023 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 16/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº .450.641-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941252/2023, Nº Processo: 23036005032202394, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 1.320.742,31, Valor de Contrapartida: R$ 27.607,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 258.626,90; 2024 - R$ 517.253,80; 2025 - R$ 517.253,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000354, Valor: R$ 258.626,90, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 17/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 17/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº .533.671-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual contratação de serviços de empresa(s) especificada(s) na prestação de serviços de engenharia para perfuração de 3 (três) Poços artesianos, profundidade média de 120m cada, com fornecimento e instalação de quadro de comando e bomba submersa com potência equivalente à vazão do poço, incluindo todos os serviços e equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários para o pleno funcionamento dos poços e conjunto reservatórios elevados com capacidade de armazenamento de 25.000 litros de água, com altura mínima de 8,5m, incluindo todos os elementos necessários para a instalação, exceto tubulações, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 14/2023. Processo nº 23065.015825/20203-74. Prazo de vigência: 14/08/2023 à 14/08/2024. Empresas Registradas: Ata 15/2023, ACQUAPOCOS - PERFURAÇÃO DE POÇOS DE AGUA EIRELLI, sob o CNPJ 04.012.882/0001-66, no valor total de R$ 517.352,40 e Ata 16/2023, CONCRETEC INDUSTRIA E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA., sob o CNPJ 12.634.325/0001-05, no valor total de R$ 295.052,40.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065034381202295. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo Janela (ACJ) e Splits, sob demanda, com fornecimento de peças de reposição, instalação e desinstalação destes equipamentos na Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ Administrador

(SIASGnet - 16/08/2023) 153037-15222-2023NE000131

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Nº 65/2023

Contrato nº 193/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANA KARLA LOUREIRO DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRAT AÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA, PRÁTICA DE ENSINO E EJA - ASSISTENTE A - 40H - CEDU - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/07/2023 a 24/10/2023. Data de assinatura do contrato: 25/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 153037

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23065.021124/2020-47. Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.760,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087010309202303. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a execução das instalações dos Sistemas de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico, com fornecimento de materiais, para os Prédios A, B, C, CE, D, E, Elevador e Portaria da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG, campus de Varginha-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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