DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 75/2023

3ª Reabertura

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:

a) Atribuições: Atender a alunos do Ensino Superior com Deficiência Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua função.

b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:

1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou 5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou 6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais das seguintes habilitações: 6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5) Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu (especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou avançado.

c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 18/08/2023, às 8 horas, até o dia 31/08/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação, de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016. A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas, desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivointerprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.020746/2022-94.

Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Construção da segunda etapa da biblioteca da faculdade de filosofia e ciências humanas da universidade federal da bahia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 1.570.864,15. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2023

Nº Processo: 23066.043294/2023-08. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ANDRO INSTITUTO DE ANDROLOGIA LTDA. CNPJ: 63.181.838/0001-49. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.08.2023 a 13.08.2028. Data de Assinatura: 14.08.2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2023

para o montante de r$ 6.327.535,65 (seis milhões e trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) , cujo projeto "evoluções de processos e sistemas de tecnologia da informação para apoio ao desenvolvimento institucional". Vigência: 15/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.327.535,65. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23066.059479/2021-64.

Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1 - acrescentar ao contrato o valor de r$ 199.153,41 (cento e noventa e nove mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), referentes à repactuação do valor da mão de obra especializada; 1.1.2 - acrescentar ao contrato o valor de r$ 922.589,07 (novecentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e sete centavos), referente ao acréscimo de serviços, mão de obra e insumos, correspondente a 24,65%, do valor originalmente contratado e repactuado;

1.1.2.1 - o valor de r$ 505.717,32 (quinhentos e cinco mil, setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), com bdi de 21,91%, referentes à mão de obra;

1.1.2.2 - o valor de r$ 49.162,10 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e dez centavos), com bdi de 16,55%, referentes a serviços;

1.1.2.3 o valor de r$ 367.709,66 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos), com bdi de 15,93%, referentes a insumos.. Vigência: 08/08/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.664.242,48. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23066.027892/2022-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Repactuação de preço com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2024, sob

o nºba000197/2023, com efeito retroativo à 01 de fevereiro de 2023, considerando o interregno mínimo de 1 (um) ano vinculado à data-base da categoria profissional a partir dos efeitos financeiros do acordo, dissídio ou convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.615,54. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150247

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23066.009980/2020-07.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.149.739/000171 - QUALIMEDICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor total anual estimado do contrato administrativo nº 11/2020, nos termos da cláusula sexta do contrato firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Qualimedical Equipamentos Médicos LTDA, considerando o período de 17/07/2022 a 17/07/2023 (nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.980,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066039519202313. Objeto: Registro de Preços - 60/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS HOSPITALAR COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 17/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23066.050605/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO - BA. CNPJ: 13.678.008/000153. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.08.2023 a 08.08.2028. Data de Assinatura: 09.08.2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066051188202390 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto XIX ENECULT Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. SOPHIA CARDOSO ROCHA. Coordenadora. Ratificação em 17/08/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158195

Nº Processo: 23096035274202306 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, em caráter EMERGENCIAL, com disponibilização de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas semanais, e fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item 2.3 do projeto básico doc sei nº 3646444 Declaração de Dispensa em 05/07/2023. ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/07/2023. MARIA ANGELICA SATYRO GOMES ALVES. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 727.828,50. CNPJ CONTRATADA : 10.446.347/0001-16 FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 158195-15281-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 158195

(SIDEC - 17/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 23066.018063//19--71. Dispensa. Nº 26/2019. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITEC N I C A DA BAHIA. Objeto: 2º presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 1.249.547,13 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos) ao contrato original, passando

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23096.043453//19--22. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 17/2020. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.201,36. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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