Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 72

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG 180/2023. Processo 23070.044647/2023-10.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GEOINOVA SOLUCÕES LTDA .Assinatura: 17/08/2023. Validade: 17/08/2023 a 16/08/2028. Espécie: Convênio UFG 181/2023. Processo 23070.044941/2023-21.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o Produtor Rural RICARDO ALEXANDRE BORGES.Assinatura: 17/08/2023. Validade: 17/08/2023 a 16/08/2028 Espécie: Convênio UFG 182/2023. Processo 23070.044957/2023-34.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A .Assinatura: 15/08/2023. Validade: 15/08/2023 a 14/08/2028. Espécie: Convênio UFG 176/2023. Processo 23070.037760/2023-49.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a ISABEL GOULART FONSECA - MILU SEMENTES .Assinatura: 14/08/2023. Validade: 14/08/2023 a 13/08/2028. Espécie: Convênio UFG 178/2023. Processo 23070.044051/2023-10.Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PROTEGA - SECURITY SOLUTIONS LTDA .Assinatura: 15/08/2023. Validade: 15/08/2023 a 14/08/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EDITAL Nº 242, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

EDITAL Nº 241, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem: Área/Subárea: Geografia/Geografia Humana Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Geografia Inscrições: De 21 de agosto a 03 de setembro de 2023; Vagas: 1 vaga; Taxa de inscrição: R$ 140,00;

Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do Edital N. 241/2023, no período de 21/08/2023 a 03/09/2023; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/241-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

EDITAL Nº 240, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Área/Subárea: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Serviço Social ou Serviço Social e Questão Social; ou Serviço Social e Política Social; ou Políticas Públicas; ou Ciências Sociais Aplicadas; ou Ciências Humanas e Sociais Inscrições: De 21 de agosto a 03 de setembro de 2023; Vagas: 1 vaga; Taxa de inscrição: R$ 140,00;

Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do Edital N. 240/2023, no período de 21/08/2023 a 03/09/2023; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.016610/2023-11. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA . Objeto: Aquisição de água mineral (galão de 20 L), com entregas parceladas, em regime de comodato, de acordo com as necessidades da UNIFEI. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 14.940,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação da UNIFEI-Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 153030-15249-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158161

Nº Processo: 23499001963202376. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - Link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 17/08/2023) 158161-15249-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156678

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23070.042042/2020-41.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação do contrato n° 31/2022, em decorrência da convenção coletiva da categoria, cuja data base é 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.491,41. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO

NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902404/2023-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 24/2023.

PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Atendimento nutricional de pacientes diagnosticados com hanseníase em municípios de alta endemicidade no leste de Minas'. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2021-UFLA

Processo: 23090.018714/2023-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-7 e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituição do Plano de Trabalho sem modificar o valor global do projeto, a fim de realizar ajustes para inclusão das seguintes rubricas: I. Diárias no País (Servidores); II. Diárias Internacionais; III. PassagensAéreasInternacionais; IV. Inscriçao em Eventos; V. Organização de Eventos; VI. Ressarcimento de Despesas de Viagem. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, pelos Decretos nº 8.240 e 8.241, de 21 de maio de 2014, pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI nº 073/2021, pelas demais normas legais pertinentes à matéria.Vigência: 14/08/2023 a 09/12/2026. Assinatura: 14/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Espécie: Proc. 23072.262991/2021-15 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, E A SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.173.550/0001-70. Objeto: é a determinação e a inclusão da faixa de royalties no ACORDO ORIGINAL celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Safetest Diagnósticos Ltda., em 16/03/2022. Início da vigência: 10 agosto 2023. Nomes e cargos dos signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Felipe Augusto Lins Peixoto - Diretor Executivo da Safetest Diagnósticos Lt d a .

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 140/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabrício Alves de Oliveira Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1041/2023. Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230835/2023-49.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800072