DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Biopesca.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 7 de agosto de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Patrícia Pacheco Bertozzi - Representante do Instituto Biopesca.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 35-2023

Convênio nº: 464.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa CONDOMINIO DAS AGUAS SPE LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 43.027.866/0001-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFO B, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 36-2023

Convênio nº: 475.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa G A CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 21.199.967/0001-14 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFO B, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2028. Data da assinatura: 14/08/2023

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 37-2023

Convênio nº: 411.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Agente de Integração INSTITUTO CNA PARA CAPTAÇÃO DE ESTÁGIO, como agente de integração, inscrito no CNPJ, sob o número 10.846.584/0001-74 Objeto: A administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração Instituto CNA. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2028. Data da assinatura: 06/07/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4-2023

Nº Processo23520.000681/2023-37 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AIBA Inscrita no CNPJ, sob o número 63.077.937/0001-85 Objeto: Promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à execução de atividades conjuntas de execução do projeto "Restauração Ecológica do Cerrado para Preservação e Manutenção da Rede de Drenagem nas Bacias Hidrográficas do Oeste" Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2023

Processo: 23520.004078/2021-62 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIAUFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA inscrito no CNPJ, sob o número 10.764.307/0001-12 Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UFOB e o IFBA (publicado no D.O.U, Seção 3, Nº 159, em 23 de agosto de 2021), mediante apresentação de novo plano de trabalho para o biênio 2023/2025, além de alterar a cláusula quarta do Acordo original. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/ReitoriaUfopa, de 20/05/2022, resolve: Tornar público que foi aplicada à ITÁLIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.889.651/0001-01, com fundamento no no Item 22, Subitem 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), no Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no Art. 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os itens 8.6, 10.1 10.2 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP).

WARLIVAN SALVADOR LEITE

AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 110, de 28/04/2022 e nº 151/ReitoriaUfopa, de 20/05/2022, resolve:

Tornar público que foi aplicada à R C FERRAGENS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ nº 36.663.637/0001-05, com fundamento no Item 22, Subitem 22.4, 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, por não encaminhar, após convocado, anexo da proposta de preços ajustada ao seu melhor lance aos itens 2 e 20 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os itens 8.6, 10.1 e 22.1.6 do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP).

WARLIVAN SALVADOR LEITE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 067329/2022-16. Objeto: CoNSTRUÇÃO DA SALA DE CINEMA, LIVRARIA E EDITORA DA UFPA - SEGUNDA ETAPA na cidade de Belém - PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATOS DE DISTRATO

Nº 16/2023

PROCESSO Nº 23073.053624/2023-76, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 037/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 12 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRAT A D O, ANTENOR BARBOSA CALANDRINI DE AZEVEDO.

Nº 17/2023

PROCESSO Nº 23073.051628/2023-10, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: YAN SOBRAL CAMPOS: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 059/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 20 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, YAN SOBRAL CAMPOS.

Nº 18/2023

PROCESSO Nº 23073.055816/2023-17, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO: CLAYTON WALLACE FONSECA RIBEIRO: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato nº 031/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 07 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, CLAYTON WALLACE FONSECA RIBEIRO.

EDITAL Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.023728/2023-56, objeto do Edital nº 93, de 03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023.

1º Lugar: Shirley Aviz de Miranda;

2º Lugar: Camilo Eduardo Almeida Pereira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: 2 Click Soluções Ltda.; Aliança Distribuidora deMateriais em Geral Ltda.; D. F. S. de Melo Lopes; Flávio Patrocínio Galdino de Brito Ltda.; Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de Perfumaria e Limpeza Ltda.; Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda.; L. P. de Borba & Cia. Ltda.; L. R. F. Distribuidora Ltda.; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda.; Mais Empenho Empreendimentos Ltda.; MarketComércio de Mercadorias em Geral Ltda; Millenium Licitações Ltda.; N. F. Maia Ltda.; Osvaldo Roberto Agra de Souza; Picuhy Distribuidora Ltda.; Samara Vasconcelos Rosas Ltda.; Sanigran Ltda; SMS Comércio e Serviços Ltda.; Teixeira de Arruda Ltda.; Única Saneantes Ltda.; V. P. Soluções Integradas Ltda.; Verde-Comércio e Distribuição de Produtos de Higiene Ltda.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Numero do Cessao de Uso: 14/2023. Processo: 23074.062044/2023-63. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: MARIA TEREZA BORGES BATISTA. CNPJ: 48.944.694/0001-41. Objeto: cessao de uso de uma area total de 5,60 m2, localizada no Centro de Vivencias, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer servicos de reprografia. Vigencia: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor anual a ser pago: R$ 9.105,48 (nove mil cento e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 18/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 053/2023. Proc: 23074.077421/2023-44 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - vig: 17.08.2023 a 16.02.2024 - vlr. mensal: sal. equi v. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado(a)).

EDITAL Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, estabelece condições gerais para credenciamento de instituições interessadas em celebrar parcerias com a UFPB.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de instituições interessadas em formalizar parcerias com a UFPB para a consecução de finalidades de interesse recíproco. 1.2.Para este Edital, consideram-se parcerias: Protocolo de Intenções, Acordo de Cooperação Técnica, Convênio de Receita, Convênios com Fundação de Apoio (Convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação - ECTI; Acordo de Parceria). 1.2.1. A definição detalhada de cada instrumento está disponível em https://www.ufpb.br/proplan/contents/menu/coordenacoes/codecon/procedi mentos/inicial

1. DA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO

2.1.Instituições legalmente constituídas poderão propor, durante a vigência deste Edital, atividades que tenham interesse em desenvolver em conjunto com a UFPB. 2.1.1. A proposição deverá ser realizada por meio de Ofício/Comunicação dirigido à Reitoria da UFPB, contendo a Documentação Necessária, conforme descrita no item 3 do presente Edital.

2.2.Não é vedada a atuação de servidores da UFPB na captação de potenciais

parceiros.

1. DA DOCUMENTAÇÃO

3.1.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, bem como comprovação do representante legal.

3.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

3.3.Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG) do representante legal da instituição.

3.4.Termo de posse ou nomeação, se for o caso de instituição pública.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor

• 3.5.Descrição da proposta.

3.6. Certidão Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União.

• 3.7.Certificado de Regularidade do FGTS.

3.8.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

(SIASGnet - 17/08/2023) 153063-15230-2023NE000001

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