DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 134/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de Instrumentais Cirúrgicos Gerais + Transplante Hepático; Instrumentais Cirúrgicos Odonto + Otorrino + Lipo; e Instrumentais Cirurgia Cabeça e Pescoço), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIDEC - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820002948202346. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA E EMISS ÃO DE LAUDO ANUAL de CONFORMIDADE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGA ATMOSFÉRICA - SPDA do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item e não será objeto de disputa. O valor será fixo e está estabelecido no Termo de referência. O presente objeto é classificado como serviço comum de engenharia sem dedicação exclusiva de mão de obra.

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004046202344. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de solução de armazenamento de dados (storage) para atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São thiago- O servidor de armazenamento de dados precisa ser compatível para efeito de redundância e alta disponibilidade com o storage que o HU-UFSC possui, sendo ele um Dell Unity XT 380. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820004246202305. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços especializados por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico hospitalares do HU UFSC/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 2 não será objeto de disputa de lance. O valor lançado deverá ser conforme o Termo de Referência. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses.

MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011592202276. Objeto: Aquisição de agulhas, cateteres e seringas para atender as necessidades da instituição pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições presentes no termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

INAIARA DOS SANTOS GALVAO Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/08/2023) 155906-26443-2023NE800100

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 152911 SEI HCPA 23092.011787/2023-53 - ANTICORPOS CCR10, CED195, CD8, HU E CD45 E KIT IMUNOFENOTIPAGEM

Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 R$ 7.605,8446 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152977 SEI HCPA 23092.011826/2023-12 - CORANTE PARA GEL E REAGENTE LIMPEZA PCR Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 830,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152945 SEI HCPA 23092.011820/2023-45 - TRIZOL REAGENTE - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.422,0000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152976 SEI HCPA 23092.011792/2023-66 - KIT TAQMAN SNP GENE ASSAYS "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.072,8000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152997 SEI HCPA 23092.011771/2023-41 - AQUISIÇÃO DE PROTESE VALV A R AORTICA MECANICA DUPLO FOLHETO N Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 13.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508134 15/08/2023 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152974 SEI HCPA 23092.011791/2023-11 - AQUIS BATERIA RECARREGÁVEL , CHUMBO ÁCIDO 10 V, 2,5 AH Contratado: MAXICOM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 55.625.511/0001-90 R$ 21.984,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508132 15/08/2023 Autorização: 16/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153013 SEI HCPA 23092.011875/2023-55 - SERINGA ENTERAL 10 ML BICO ENFIT Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.160,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508141 16/08/2023

Autorização: 17/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 372422 SEI HCPA 23092.011001/2023-06 - CONSERTO MARCAPASSO CARDIACO EXTERNO BICAMERAL BIOTRONIK Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$ 1.392,6500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 17/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 17/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1035254 AO CONTRATO Nº 0578230 Contratada: Sofis Informática Ltda. CNPJ: 29.366.523/0001-38 Rec. Orç.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, com suas alterações, pela Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE508068 10/08/2023 Data da Assinatura: 15/08/2023

Nº do Processo: 147632 SEI HCPA 23092.007297/2021-91

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0578230, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças perpétuas, instalação, manutenção e suporte técnico na ferramenta para aplicativos móveis denominada CELLVIDA, por mais 12 meses, a partir de 04 de outubro de 2023; Reajustar no percentual de 2,37% o valor anual, a partir de 04 de outubro de 2023, conforme: item 1 -Serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para solução CELLVIDA, por 12 meses, prorrogáveis por iguais períodos até o limite legal, considerando pagamentos fixos anuais, conforme especificação técnica constante neste termo de referência. QUANTIDADE 1. VALOR UNITÁRIO ANUAL R$ 37.600,74. VALOR ANUAL REAJUSTADO R$ 38.491,88. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reynaldo Feitosa Mendes CPF: 730.111.507-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1035008 AO CONTRATO Nº 0353610 Contratada: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME CNPJ: 90.068.602/0001-73 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500349 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/08/2023

Nº do Processo: 144351 SEI HCPA 23092.206414/2020-16

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0353610, que tem como objeto a prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte de Passageiros para Atendimento das Necessidades de Deslocamento do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2023; Reajustar os valores unitários contratados, no percentual de 3,16 %, a partir de 06 de outubro de 2023, conforme: ITEM 1. Serviço sob demanda de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento das necessidades de deslocamento do HCPA dentro do Município de Porto Alegre e Grande Porto Alegre. UN KM Rodado. Valor Unitário (Atual) R$ 2,64. Valor Unitário Corrigido R$ 2,73. ITEM 2. Serviço sob demanda de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, para atendimento das necessidades de deslocamento do HCPA, no mínimo, nas capitais de São Paulo, Rio de janeiro, Paraná, Brasilia, Minas Gerais, Santa Catarina e demais capitais que venham a surgir no decorrer do contrato. UN KM Rodado. Valor Unitário (Atual) R$ 3,68. Valor Unitário Corrigido R$ R$ 3,80. Alterar o gestor do contrato para o Senhor Alexandre Oliveira Nitzke e o gestor substituto para o Senhor Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: 294.980.150-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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