DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1031880 AO CONTRATO Nº 0277138 Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 03.812.429/0001-71 Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500224 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/08/2023

Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 19,28% na quantidade fornecida do item 23 - FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0, do contrato nº 0277138 , que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme solicitação do Usuário 1023474 e conformidade do fornecedor 1028559, demonstrado no Item 23. Código 296014. FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0. Quantidade a ser aumentada 108. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado CPF: 647.622.546-49.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62, publicado no D.O.U dia 16 de agosto de 2023, seção 3, fl. 77, onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 25.650,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 12.825,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 0005/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Maquinas de Costura. Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Nº 0006/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Sucatas de Equipamentos. Mobiliários e computadores Abertura da sessão: dia 05/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Nº 0007/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Cabine Pletismográfica Masterscreen Body, Marca Jaeger. Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 9:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2023

Registro de Preços de Fresas e Brocas.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0385/23 - Registro de Preços de Insumos para Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0403/23 - Aquisição de Ferramentas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0408/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0412/23 - Registro de Preços de Refil Mopp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0414/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia em Metal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0417/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0440/23 - Registro de Preços de Rodízio e Mola a Gás. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0443/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0463/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0471/23 - Registro de Preços de Carro Maca de Elevação Adulto e Carro Auxiliar em Inox.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0485/23 - Registro de Preços de Colchão Anti-Escara. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0495/23 - Registro de Preços de Kit para Leucemia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0498/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502/23 - Aquisição de Insumos para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0508/23 - Aquisição de Insumos para Citometria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0509/23 - Aquisição de Insumos para Citogenética. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0511/23 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0513/23 - Registro de Preços de Soluções Parenterais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 0516/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de Fluxo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0542/23 - Registro de Preços de Vegetais e Frutas Processados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0548/23 - Registro de Preços de Oximetro de Pulso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/23 - Registro de Preços de Balanças Eletrônicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/23 - Aquisição de Adaptador e Cabo Hdmi. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0563/23 - Registro de Preços de Caneta Laser com Duplo Comprimento de Onda. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0565/23 - Aquisição de Gelo Seco - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0567/23 - Registro de Preços de Painel para Determinação da Concentração Inibitória Mínima de Vancomicina. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0570/23 - Registro de Preços de Monitor Portátil de Pni e Ox i m e t r i a . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0574/23 - Aquisição de Lençol Branco. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE TURKU (FINLÂNDIA). Objeto: colaboração entre as instituições para a pesquisa de doutorado da senhora Marianna Birmoser Ferreira-Aulu. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Jukka Kola, Reitor da Universidade de Turku.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23105.013756/2022-60.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar o presente instrumento, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 30/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.440,94, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.291,28, devido à variação do índice IPCA; Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 1.265.291,28, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.322,82, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste e acréscimo. Vigência: 17/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.614,10. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800092