DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105029524202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelo Biotério Central e setor de avicultura da FCA/UFAM.

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 154039-00001-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.007236/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas, tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura - INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2023) 154039-00001-2023NE000008

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 118/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIVINO AFONSO FRANCA DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em 19/07/2023. Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DIVINO AFONSO FRANCA DE OLIVEIRA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 116/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 117/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023. Vigência: de 17/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26886/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.026886/2023-33. Dispensa Nº 26886/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Laboratório de ensaio de material do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental", compatíveis com os objetivos da lei nº 10.973/2004.

Fundamento Legal:Lei 8666/93 art.24, inciso XIII . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 4.825.302,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040

Número do Contrato: 112/2020. Nº Processo: 23106.116355/2019-55.

Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato n. 112/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024, nos termos do inciso ll, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; REPACTUAR os valores do contrato, a contar de 01 de janeiro de 2023, por força do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho do SEAC/GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, número de registro no MTE: GO000017/2023, conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXl da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017; e INCLUIR a possibilidade de cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes desta contratação de que trata a Instrução Normativa n. 53, de 8 de julho de 2020 em seu artigo 19. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.975,84. Data de Assinatura: 16/08/2023.

conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/08/2023 a 01/08/2028.

Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. VITOR BATISTA VIEIRA e SEBASTIÃO PAULINO FILHO (representantes legais da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 393/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 294, publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Música / Área: Artes Subárea: Música ou Educação Musical ou Ensino de Artes na temática Música / Candidatos Aprovados: 1. ANDREA MATIAS QUEIROZ; 2. EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA; 3. JÉSSICA FRANCIÉLI FRITZEN; 4. ALICE FARIAS DE ARAÚJO MARQUES; 5. PAULA DE QUEIROZ CARVALHO ZIMBRES; 6. RENAN VENTURA PEREIRA.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício

EDITAL Nº 395, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 395/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 305, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina. Subárea: Psiquiatria / Candidatos Aprovados: 1. MARCELA SENA BRAGA.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 154503

Nº Processo: 23006010216202323. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de placas de sinalização para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho - SEST da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-500065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/08/2023) 154503-26352-2023NE800068

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154032

Nº Processo: 23103013078202336 . Objeto: Contratação da FundMed para apoiar a realização do Projeto Perfil imunológico para detectar câncer de fígado relacionado à hepatite viral em pacientes infectados pelo HIV ( Immune profiling to detect viral hepasrelated liver cancer in HIV-infected patients ) contemplada no National Institute of Health (NIH), com financiamento da Universidade de Minnesota e intervenção administrativa e financeira da FundMed. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento para apoio à projeto da UFCSPA. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. EVELISE FRAGA DE SOUZA SANTOS. Pró-reitora de Planejamento. Ratificação em 16/08/2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 449.638,69. CNPJ CONTRATADA : 94.391.901/0001-03 FUNDACAOMEDICA DO RIO GRANDE DO SUL.

(SIDEC - 17/08/2023) 154032-15270-2023NE400001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154032

Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23103.005245/2018-61.

Pregão. Nº 19/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto:

a) prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses, para viger de 05-092023 a 04-09-2024. b) garantir o reajuste, através de apostilamento.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.083888/2023-20. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATIVA AGRICOLA LTDA (CNPJ nº07.634.396/0002-59).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Saneantes de Antissépticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível a partir: 18/08/2023 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/huufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para participação: 18/08/2023 até 25/08/2023 às 23:59h. Envio de propostas pelo endereço eletrônico: [email protected]

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK SUPERINTENDENTE DOHU-UFGD/EBSERH

93

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800093