DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 213/2023 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Francyelle Costa Moraes. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0679793/2023 PROCESSO N.º 23115.021851/2023-07. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: POLYANA AMORIM CHAGAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2022-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 15 de agosto de 2023.

EDITAL Nº 289, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

EDITAL Nº 290, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS 1.1 Departamento de Odontologia I

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

EDITAL Nº 291, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Física

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.007209/2023-03.

Pregão Nº 115/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Manutenção mensal preventiva e corretiva (conserto) em instrumentais cirúrgicos diversos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh.

Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 278.165,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-001112023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 155010-26443-2023NE800550

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23108.070093/2019-55.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 21.999.191/0001-17 - IMPERIAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS GRAFICAS EIR. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 032/FUFMT/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor do Termo: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO DE LINGUAGENS

DEPARTAMENTO DE LETRAS

EDITAL Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens, Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais - Ensino de Língua Libras/Educação, legislação e inclusão - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letras-Libras - Licenciatura ou Letras com Especialização em Libras.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: 01 ano a partir da assinatura do contrato.

Período e Local das Inscrições: Período 11/09/2023, das 00h às 23h e 59m do dia 12/09/2023, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: 3615-8402

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104020205202343 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto denominado: "Curso de Aperfeiçoamento em Educação Especial em uma perspectiva equitativa e inclusiva (SEARI/AGINOVA - FAED) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 16/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 87.791,15. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA .

(SIDEC - 17/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SIDEC Nº 104/2023

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/000496, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico RP SIDEC 104/2023, PROCESSO SEI 23523.019374/2023-08, cujo objeto é a aquisição de SISTEMA DE F I X AÇ ÃO EXTERNA E PINO DE SHANTZ para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA. São Luís (MA), 17 de agosto de 2023.

JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.025953/2023-81. Chamamento Público para Seleção de Propostas de Patrocínio nº. 001/2023. Donatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Doadora: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop - CNPJ nº. 09.556.140/0001-15. Objeto: Doação, pela Doadora, de 03 (três) cotas de Coffeebreak para o Curso da Iniciativa do Hospital Amigo da Criança e da Mulher (IHAC), a ser realizado no período de 16 a 18 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 16 de agosto de 2023 até término da realização do evento: Campanha Agosto Dourado 2023. Data de Assinatura: 16/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523020440202384. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12(doze)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 154054

Nº Processo: 23104022864202314 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto denominado: Curso de Aperfeiçoamento em Ensino Bilíngue para surdos em espaço escolar (SEARI/AGINOVA - FAED) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 16/08/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 92.124,20. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.

(SIDEC - 17/08/2023) 154054-15269-2023NE800146

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 154046

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23109.008360/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Contrato nº 021/2022, em virtude de prorrogação de vigência, a partir de 02 de setembro de 2023 com encerramento em 01 de setembro de 2024 e reajusta item contratual pelo IPCA.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.713,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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