DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23100.010448/2021-41.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor através do índice IPCA de 3,8678%. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.287,32. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.013544/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/08/2023) 154359-26266-2023NE800128

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 154048

Nº Processo: 23111010890202234 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de simuladores de média e alta-fidelidade, marca Laerdal, do Laboratório de Simulação de Práticas Clínicas em Enfermagem e Saúde Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aplicação prática do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 17/08/2023. SANMYA PATRICIA SILVA SANTOS. Diretora Administrativa em Exercício. Valor Global: R$ 95.015,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.804/0001-51 LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA..

(SIDEC - 17/08/2023) 154048-15265-2023NE800016

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Higienização e Limpeza Hospitalar, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos de higiene e saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para a área interna hospitalar (administrativa e médico hospitalar), banheiros, esquadrias face externa sem exposição à situação de risco e esquadria face interna, de lavandeira hospitalar e de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, do HVU-UFPI Teresina

ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Equipe de Edital

(SIDEC - 17/08/2023) 154048-15265-2023NE800016

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23116.003884/2023-57. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto do contrato administrativo nº 011/2023. Vigência: 14/08/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055.879,20. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

AVISO DE PENALIDADE

O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo administrativo 23129.016678/2018-09, resolve:

Art. 1°: APLICAR à empresa J. MENEZES COSTA LTDA, CNPJ: 17.119.079/0001-77, tendo em vista o descumprimento de obrigações contratuais/editalícias, A SANÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A UFRR, pelo prazo de 1 ano, com base no subitem 11.2.5 do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico n° 19/2017/SR/PF/RR, c/c art. 87, III, da Lei 8.666/93.

Art. 2°: Registre-se as penalidades no SICAF, bem como publique-se no Diário Oficial da União, devendo-se considerar como data inicial da aplicação, a data que a empresa tomou ciência da Decisão Administrativa Definitiva.

Boa Vista-RR, 16 de agosto de 2023. JOSE GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA Nº 110/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003309/2009-84.

Não se Aplica Nº 53/2023. Licenciante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Licenciada: 47.010.566/0001-68 - TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Estabelecer os termos e condições da concessão de licença para exploração da PATENTE, suas adaptações e melhoramentos, bem como da transferência da tecnologia e know-how relacionados à mesma, que se fizerem necessários no decorrer do processo de fabricação dos PRODUTOS. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 11/03/2027. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 18/2023. Processo nº 23112.028951/2023-86. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Rio Sort Manutenções e Reformas Ltda. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Lagoa do Sino, da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 301.903,60. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Luiz Carlos Taciano, pelo fornecedor.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Processo nº 23112.029032/2023-20. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 535.300,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís Araújo de Oliveira, pelo fornecedor.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Processo nº 23112.029044/2023-54. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Araras, da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 175.300,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís Araújo de Oliveira, pelo fornecedor.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2023. Processo nº 23112.029047/2023-98. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: Climarc Ar Condicionado Ltda ME. 3. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de peças e mão-de-obra, sem dedicação exclusiva, para o campus Sorocaba, da Universidade Federal de São Carlos. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 009/2023. 5. Valor Total Registrado: R$ 235.900,00. 6. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. 7. Data da Assinatura: 16/08/2023. 8. Assinam: Edna Hércules Augusto, pela UFSCar e Aliffer Luís Araújo de Oliveira, pelo fornecedor.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069

Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23122.004138/2023-00.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Redução (2,55%) do número de questões do concurso público, em pauta, para todos os cargos, de forma a atender melhor a administração pública, bem como acrescer 01 (uma) vaga para cargo de psicólogo (2,55%), a fim de suprir vacância surgida no campus cco.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.805,82. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 154069

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23122.001366/2018-52.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência contratual a partir de 18/08/23 a 18/08/2024, mantendo o valor total estimativo de r$159.709,30, já reajustado, conforme cláusula sexta do contrato original, pelo ipca do período e relativo aos mesmos itens e serviços.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.840,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 062/2019. PARTES: UFV/ VALE S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogar o prazo do acordo e substituir o anexo I. PRAZO: Presente acordo revigorar por 60 (sessenta) meses, sendo de 16 agosto de 2023 à 30 de abril de 2024. PROCESSO Nº: 23114.905135/2021-14. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela VALE S.A, a Sra. Vanessa Buzzi e Sr. Gustavo Moraes, Representantes legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Milton Miler Viana Lourenço, Representante legal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica Nº 192/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO RENOVA / SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Adensamento e enriquecimento de plantios de restauração florestal e da regeneração natural em áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão", com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses e 24 (vinte e quatro) dias. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. VALOR: R$ 626.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO RENOVA, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Gerente Executivo e o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS, o Sr. Bruno Nogueira Rego, Coordenador de Recuperação Ambiental, a Sra. Carina Esteves da Silva Ribeiro, Gerente de Suprimentos, o Sr. Rafael Do Carmo Pompermayer, Coordenador de Planejamento e Gestão, o Sr. Thomas Lopes Ferreira, Gerente de Desenvolvimento Sustentável e o Sr. Wendell Juliano Araujo Fortes, Especialista de Compras.

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