DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904614/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e S EC R E T A R I A DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 71000033935202072 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Melhor Geração, no Estado de Minas Gerais. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 124/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879912/2018, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VICOSA, Processo Administrativo 58000002865201828 - Objeto: Implantar o Programa Seleção e Futuro no Município de Viçosa por intermédio de ações voltadas à introdução e integração dos alunos envolvidos para formar cidadãos que terão a oportunidade de utilizar o futebol como ferramenta principal para promoção de cidadania e melhoria na qualidade de vida. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 122/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 905000/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO BERNARDO, Processo Administrativo 71000038616202053 - Objeto: Realização do Torneio Regional de Futebol e Futsal Amador no Município de São Bernardo - MA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 121/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896367/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, Processo Administrativo 71000071257201911 - Objeto: Implantar e desenvolver o Projeto SINAIS no município de Aparecida de Goiânia - GO. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 123/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
| . Rodrigo de Sousa da Silva | RJ | 57 | C |
|---|---|---|---|
| . Aide Lapa Claro de Simone | SP | 57 | C |
| . Gustavo de Barros Vinciprova Netto | SP | 56 | B |
| . Antônio Artur Regueira Soares Júnior | PE | 56 | C |
| . André Luiz Nunes de Moura | MG | 54 | C |
| . Leandro de Carvalho Martins | RJ | 54 | C |
| . Sueli Aparecida de Souza | SP | 54 | C |
| . Daniel de Oliveira Rodrigues | SP | 53 | C |
| . Almir Costa Miranda | RJ | 53 | C |
| . João Marcelo de Jesus | PR | 52 | B |
| . Marcio Carriço de Assumpção Pinto | RJ | 52 | B |
| . Aline Prado de Almeida | SP | 52 | C |
| . Luiz Fernando Junqueira | SP | 52 | C |
| . Silvia Letícia Mazeto | DF | 52 | C |
| . Sérgio José de Castro | RJ | 52 | C |
| . Janete Mayal | RJ | 52 | C |
| . Denise Derani Gomes | SP | 48 | C |
| . Andréia Carneiro da Silva | RJ | 47 | C |
| . Eduardo Lange Carriço Pinto | RJ | 47 | C |
| . Marcelus Gabrig Machado | RJ | 47 | C |
| . Marcio de Paula e Oliveira | DF | 47 | C |
| . Ricardo Galotti | SP | 47 | C |
| . Suellen Moreira Ferreira | PR | 47 | C |
| . Víctor Mauro | PR | 47 | C |
| . Eduardo de Moura Moraes | RJ | 47 | C |
| . Luiz Eduardo Cavedal | SP | 42 | B |
| . Nome do Oficial (OCS) | Estado | Pontuação | Categoria |
|---|---|---|---|
| . Phelipe Oliveira de Macedo | RJ | 104 | A |
| . Wagner da Silva Conceição | RJ | 65 | A |
| . Jessica Beatriz Veiga Capela | RJ | 41 | B |
| . Osni Jacó da Silva | SC | 35 | B |
| . Eduardo de Moura Moraes | RJ | 35 | B |
| . Danielle Cristina Pitão de Faria | RJ | 33 | B |
| . Almir Costa Miranda | RJ | 31 | A |
| . Daniele Veras Alves de Souza | RJ | 30 | B |
| . Andréia Carneiro da Silva | RJ | 30 | C |
AV I S O
Ranqueamento Referente Ao Credenciamento nº 1/2021 Processo Nº 71000.001121/2020-79. Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) até 31 de maio de 2023, conforme Anexo I da Resolução nº 01, de 16 de julho de 2020, anexo do Termo de Referência do Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:
| . Nome do Oficial (OCD) |
Estado | Pontuação | Categoria |
|---|---|---|---|
| . Cristine Barra Sales | RJ | 191 | A |
| . Cláudia Paulich Loterio | RJ | 175 | A |
| . Ricardo Mattiello | SP | 148 | A |
| . Rafael Pinski | SP | 145 | A |
| . Raphael Carvalho Azevedo |
RJ | 137 | A |
| . Mozart Pucci Vasconcellos |
SP | 136 | A |
| . Fernando de Caíres Rodrigues |
SP | 135 | A |
| . Phelipe Oliveira de Macedo | RJ | 134 | A |
| . Andrea Mei Pin Kao | SP | 131 | A |
| . Alexandre Jun Zerbine Ueda | SP | 128 | A |
| . Hilton Moreira Gonçalves | SP | 122 | A |
| . Rafael Marques Silva | SP | 121 | A |
| . Camilo Oliveira Geraldi | MG | 113 | A |
| . Danilo Carlos Cunha Machado | RJ | 112 | A |
| . Aércio Silva de Oliveira | SP | 111 | A |
| . Kleber Cardona de Vargas Júnior | RS | 109 | A |
| . Ana Carolina Covas Pereira |
RJ | 102 | A |
| . Vinicius Ferro Teodoro | SP | 101 | A |
| . Danielle Cristina Pitão de Faria | RJ | 95 | A |
| . Samantha Helena de Leonardo Rossi | SP | 89 | B |
| . Ana Maria Yumi Aoki | SP | 87 | B |
| . Bruno Macedo da Costa | RJ | 82 | A |
| . Thais Cevada D'Almeida | RJ | 80 | B |
| . Roberto de Britto Filho | SP | 75 | A |
| . Kleber Ferreira dos Santos | SP | 75 | B |
| . Luis Fernando Esteves Riego | SP | 74 | B |
| . Denise Prado | SP | 73 | A |
| . Gustavo Behrend | PR | 71 | C |
| . João Roberto Serra | SP | 70 | B |
| . Emmanuel Alves Carneiro | CE | 70 | A |
| . Maria Manuela Cardoso Soares | DF | 69 | B |
| . Octavio da Silveira Neto | PR | 68 | B |
| . Paulo De Vasconcellos Netto | SP | 66 | C |
| . Isabella Pacetti Pajaro | SP | 66 | C |
| . Alexandre Santos Veloso | DF | 66 | B |
| . Sandro Cesar Pereira Biscola | SP | 64 | C |
| . Wagner da Silva Conceição | RJ | 63 | C |
| . Piero Vicente Venancio Laurino | SP | 63 | C |
| . Jocelito Bijoldo Martins | RS | 63 | B |
| . Cristian Allisson Santos Avino | SP | 62 | C |
| . Marinella Burgos Pimentel dos Santos | SP | 61 | B |
| . Cintia Csucsuly Rocha | DF | 61 | C |
. Wilson Fernandes Duarte |
SP | 60 | C |
| . Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso | SC | 59 | C |
| . Marcos Korukian | SP | 58 | B |
| . Igor Stefani Nunes Mello | MG | 58 | C |
| . Osni Jacó da Silva | SC | 57 | B |
| Este documento pode ser verificado no endereço el . Rafael Pereira Bezerra |
etrônico RJ |
57 |
B |
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 941200/2023, Processo nº 71000.029394/2023-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CNPJ: 88.363.072/0001-44. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos para Academia ao ar Livre no Município de Arroio dos Ratos/RS. Valor Total: r$ 124.480,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.480,00. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO - Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos/RS - CPF: . 583.500-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 897638/2020. Processo nº 71000.014469/2020-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE - CNPJ: 11.285.954/0001-04. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 897638/2020. Vigência: 28/05/2020 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JOÃO LUCAS DA SILVA CAVALCANTE - Prefeito Municipal de Bom Conselho/PE - CPF: .852.024-*.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916286/2021, Processo nº 71000.040811/2021-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Capivari/SP - CNPJ: 44.723.674/0001-90. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 26/07/2024. Data da Assinatura: 17/08/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.
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