DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 906537/2020, Processo nº 71000.060075/2020-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 01/11/2023. Data da Assinatura: 17/08/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940919/2023. Processo n. º 71000.029987/2023-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CNPJ: 24.283.880/0001-19. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Brincar Esportivo no Município de C a r i a c i c a / ES . Valor Total: R$ 302.627,00. Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2025. Data da Assinatura: 17/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: RONIEL MONICO RAMOS DA SILVA - Presidente da Associação Cultural Esportiva e Lazer Nova Rosa da Penha - CPF: .093.657-*.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº 09/2023: Item 1 - Empresa K & A Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 13.913.045/0001-07, valor global R$ 72.651,84.

WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial da SRA/AC

(SIDEC - 17/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023

O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº 10/2023: Item 1, empresa CJN Comercio e Serviços de Alimentos LTDA, CNPJ 18.572.200/0001-84, valor global R$ 1.622,40. Itens 2 e 3, empresa Augusto S de Araujo LTDA, CNPJ 05.511.061/0001-37, valor global R$ 18.370,00.

WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

(SIDEC - 17/08/2023)

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942452/2023. Processo n. º 71000.051810/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo no Estado do Rio de J a n e i r o / R J. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Vigência: 17/08/2023 a 17/02/2025. Data da Assinatura: 17/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro - CPF: .775.647-*.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023

O Pregoeiro Oficial da SRA/AC torna publico o resultado da Licitação nº 11/2023: Item 1, empresa C Araujo Bomfim Sousa LTDA, CNPJ 13.743.704/0001-04, valor global R$ 117.439,94.

WANDERLEY PERDOME Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 17/08/2023)

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170217

Nº Processo: 10280731885202341. Objeto: Contratação de serviço de recepcionista com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 05 anos, para todas as unidades da Receita Federal na 2ª Região Fiscal: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre. O posto de trabalho segue a descrição sumária da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO n. 4221-05 para Recepcionista, 44 horas, diurno.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Equipe de Planejamento

(SIASGnet - 16/08/2023) 170217-00001-2023NE000001

GUSTAVO AMORIM ANTUNES

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