DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 903505/20 |
M C I DA D ES | PM Campinas/SP | Altera vigência: 23/09/2024 | T Aditivo:16/08/2023 |
|---|---|---|---|---|
| . 1070894-54/2020 |
M C I DA D ES | PM de Apodi/RN | Alt. CP: R$ 200,00 | TAditivo: 17/08/2023 |
| . 897832/2020 |
S U D ECO / C A I X A | PM Aral Moreira/MS | Alt vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:17/08/2023 |
| . 912926/21 |
M C I DA D ES | PM SANHARÓ/PE | Altera contrap: R$ 54.226,57 | T Aditivo: 16/08/2023 |
| . 912928/21 |
M C I DA D ES | PM SANHARÓ/PE | Altera contrap: R$ 74.920,05 | T Aditivo: 16/08/2023 |
| . 806053/14 |
M C I DA D ES | PM PAINS/MG | Altera vigência:30/11/23 | Ex-Offício: 16/08/23 |
| . 887653/19 |
MTUR | PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB | Altera vigência: 10/10/2023 | T Aditivo:17/08/2023 |
| . 0283069-88/08 |
M ES P | Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL | Altera vigência: 19/10/2025 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 923202/21 |
MAP | PM Conceição do Pará/MG | Altera contrap: R$ 478,00 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 921819/2021 |
M C I DA D ES | P M Teixeiras/MG | Altera contrapartida: R$287,59 | T.A.: 16/08/2023 |
| . 922257/21 |
MAP | PM Tijucas do Sul/PR | Altera contrap: R$ 36.845,69 | T Aditivo:14/08/2023 |
| . 799974/13 |
M C I DA D ES | PM Rolim de Moura/RO | Altera vigência: 29/09/2023 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 916658/21 |
M C I DA D ES | PM TAMANDARÉ/PE | Altera contrap: R$ 21.525,73 | T Aditivo:08/08/2023 |
| . 891064/19 |
MTUR | PM Montes Claros/MG | Altera vigência: 29/02/2024 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 918745/21 |
M C I DA D ES | PM Fazenda Nova/GO | Altera contrap: R$ 37.793,72 | T Aditivo:11/08/2023 |
| . 934375/2022 |
S U D ECO | Município de Rio Negro/MS | Altera Contrapartida: R$ 885.517,71 | T Aditivo: 16/08/2023 |
| . 898894/20 |
M ES P | PM Guaporé/RS | Altera vigência: 29/12/2023 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 937531/22 |
MIDR | PM São Tomé/RN | Altera contrap: R$ 149.281,01 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 902209/20 |
MAP | PM São Gabriel/BA | Altera vigência: 04/03/2024 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 1084194-68/2022 |
M C I DA D ES | Riacho da Cruz/RN | Alt. contrapartida: R$ 2.187,62 | TAditivo: 16/08/2023 |
| . 868694/18 |
MIDR | PM TANQUINHO/BA | Altera vigência: 05/03/2024 | T Aditivo:04/08/2023 |
| . 1065690-60/2019 |
M DA S C F | PM de São Vicente/RN | Alt. Vig.: 30/01/2024 | TAditivo: 16/08/2023 |
| . 903323/20 |
MTUR | PM Campo Alegre/SC | Altera vigência: 01/09/2024 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 899108/20 |
MTUR | PM Caicó/RN | Altera vigência: 29/02/2024 | Ex-Officio:16/08/2023 |
| . 922475/21 |
M C I DA D ES | PM Joinville/SC | Altera contrap: R$ 54.993,95 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 1038876-79/17 |
M C I DA D ES | Silvânia/GO | Prorroga vigência: 28/12/23 | T Aditivo: 16/08/23 |
| . 899165/20 |
MTUR | PM Caicó/RN | Altera vigência: 30/12/2023 | Ex-Officio:16/08/2023 |
| . 875618/18 |
M C I DA D ES | SECRETARIA DE TURISMO E LAZER-SETUR/PE | Altera vigência: 15/08/2024 | T Aditivo:15/08/2023 |
| . 873036/18 |
MTUR | PM Barra do Garças/MT | Altera vigência: 31/01/2024 | T Aditivo: 11/08/2023 |
| . 839859/16 |
MS | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA/PA |
Altera contrap: R$ 0,00 | T Aditivo:16/08/2023 |
| . 0352416-53/11 |
M C I DA D ES | PM São Luiz/RR | Altera contrap: R$ 90.413,71 | T Aditivo:11/08/2023 |
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 931362/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Munhoz/MG, CNPJ 18.675.934/0001-99; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: OFÍCIO 249/ASPARGM DE 27/09/2022. Data da rescisão 16 de agosto de 2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIVAL BRASÍLIA SOBRE RODAS; EMPRESA CONTR AT A DA : JOÃO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA 03870719117; CNPJ: 47.151.799/0001-80; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1030.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 100.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2023; VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 18/11/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto ABECIP SUMMIT 2023 - A FORÇA DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA ABECIP; CNPJ: 33.781.436/0001-14; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1016.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 48.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/08/2023; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 22/11/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.734/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item V; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.5/2023; Valor Global: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.733/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item IV; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.4/2023; Valor Global: e R$ 91.990,00 (noventa e um mil, novecentos e noventa reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: VITA CENTER CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA - EPP; CNPJ: 11.822.216/0001-59; Contrato Nº 06.732/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item III; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.3/2023; Valor Global: R$ 74.223,98 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos); Assinatura:16/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 16/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: POSTURE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - EIRELI; CNPJ: 17.310.177/0001-97; Contrato Nº 06.731/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item II; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.2/2023; Valor Global: R$ 252.605,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinco reais); Assinatura:17/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 17/08/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ: 09.577.641/0001-88; Contrato Nº 06.729/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços para realização da semana interna de prevenção a acidentes de trabalho - SIPAT 2023, a serem executados nos 35 edifícios administrativos, em 22 cidades e em 254 unidades da CAIXA no território nacional Item I; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530345 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0807.1/2023; Valor Global: R$ 56.590,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); Assinatura:15/08/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/08/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.720/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ROBERTA PAULA SILVA; 995.903.014-87, contrato 06840/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Processo: 5688.01.0561.1/2023; Contrato nº 6624/2023; Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio em 13 Unidades de Conservação situadas em Ilha de Maracá/AP, Oriximiná/PA, Paraty/RJ, Petrópolis/RJ, Guapimirim/RJ, Teresópolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Jericoacoara/CE, Barreirinhas/MA, Fernando de Noronha/PE, Guaraqueçaba/PR, Ilha do Superagui/PR, São José do Barreiro/SP e São Sebastião/SP no âmbito PAE 2020; Contratada: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ 33.621.054/0001-23; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.546.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº 331/56882023; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 16/08/2023
.
Processo: 5688.01.0693.2/2023; Contrato nº 6806/2023; Contratação de empresa para o fornecimento de veículos: Item II 1 (um) veículo compacto 4x4, em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBIO, distribuídas nos estados do RJ, AP, SP, RO, GO, MG, PI, RN, CE, MA, PR, PE e ES.; Contratada: EPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 34.823.191/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 299.760,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais; Pregão Eletrônico nº 364/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 16/08/2023.
Contrato nº: 06109/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0666.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 450m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na avenida Francisco José Bernardo, Quadra 06, Lote 15/16, Jardim Ouro Verde - Nova Olímpia/MT CEP 78.370-000, Matrículas 33.455 e 33.456 do livro 2, ficha 01, do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Barra do Bugres/MT, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. NOVA OLÍMPIA/MT EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: PC LINS NETO LTDA, CNPJ 11.827.360/0001-88, representado por Paulo Cavalcante Lins Neto, CPF 906.634.201-30; Valor Mensal da Locação: R$ 15.000,00; Valor Global: R$ 900.000,00; Data de assinatura: 15/08/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº: 05456/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0730.0/2023; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 78m2 do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida 19 de Maio, 219, Centro, Lajedo/PE, descrito e caracterizado na matrícula nº 1905, do Cartório Fernandes Barros na cidade de Lajedo/PE, Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. LAJEDO - AMPLIAÇÃO/PE EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: MARIA ZITA JUSTINO DUARTE, CPF 030.270.894-47 e MANOEL JOSÉ DUARTE, CPF 055.385.214-00; Valor Mensal da Locação: R$ 3.400,00; Valor Global: R$ 204.000,00; Data de assinatura: 30/06/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.717/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:JOAO ROBERTO MOREIRA; 119.389.848-03, contrato 06704/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
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