DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROSMG

REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162.107/2023 - UASG 803010

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943090/2023, firmado pelo Município de Jaíba/MG, CNPJ 25.209.149/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Jaíba/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,16; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10031, NE 2023NE000309, de 04/08/2023 e R$ 19.244,16 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 16/08/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Reginaldo Antônio da Silva.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 942887/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande Paulista - SP, CNPJ 51.455.087/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e modernização campo de futebol no Município de Vargem Grande Paulista/SP; Programa Esporte; Valor: R$ 1.372.978,48; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000140, de 31/07/2023 e R$ 226.978,48 de contrapartida. Vigência 16/08/2026 - 16/08/2023 Marcio Antonio de Paula Capato e Josué Silveira Ramos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2655 Piauí / PI, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PERES DA SILVA & MACEDO DA SILVA, código 160227755, CNPJ nº 16.782.432/0001-31, localizada na Rua Gregório Vieira, S/N, Centro, SANTA CRUZ DOS MILAGRES / PI, CEP 64315-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1.004/2022.

RAUL DE OLIVEIRA GOMES SUPERINTENDENTE DE REDE

Credenciamento Médico n°: 85.682/2020. Processo nº: 01962/2020. Inexigibilidade nº: 01962/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0289-40 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 09/08/2023 a 02/11/2025. Data da Assinatura: 09/08/2023.

REGIONAL FORTALEZA

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00059

O SERPRO Regional FORTALEZA, torna pública a doação de 25 (vinte e cinco) bens móveis em favor da instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARUANA, CNPJ 10.744.098/0026-01. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00059, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultadosde-desfazimento-de-bens

Fortaleza, 17 de Agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00068

O SERPRO Regional FORTALEZA, torna pública a doação de 40 (quarenta) bens móveis em favor da instituição MOVIMENTO EMAUS AMOR E JUSTIÇA, CNPJ 86.908.050/0001-97. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00068, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens

Fortaleza, 17 de Agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162086/2023 - UASG 803080

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1391/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, itens 04 a 16, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 187.960,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 1393/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 66.582.784/0001-11; para aquisição/renovação de licenças de softwares; oriundo da ARP nº 1386/2023; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0069/2023; Processo nº 18750.108650/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 15/08/2023; vigência até 15/11/2023; valor global: R$344.300,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado - Superintendentes; assina pela contratada: Camila Cristina Schaider Fernandes - Procuradora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1392/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda - inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, itens 193 a 213, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/08/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 115.390,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00042/2023 - Para aquisição de Sacos Plásticos e envelopes, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.905.383/0001-57, para o item 07, pelo valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.102125/2023-51.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162067/2023 - UASG 803060

Processo Nº: SERPRO-PTC-2023/00088. Inexigibilidade Nº: 00625/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinaturas para acesso a bases de conhecimentos do Gartner, com serviços de interações, consultas a analistas e suporte executivo. Data da Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2025 . Valor total: R$ 19.588.366,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/2023 - UASG 806030

Nº Processo: 2023/00003. Objeto: Contratação de serviços de Circuitos de Dados - Acesso Internet - Categoria 6 do Chamamento de Pre-qualificação 005/2023. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00833-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 806030-17205-2023NE000128

Processo Nº: SERPRO-SOL-2023/00442. Pregão Nº: 00537/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.135.210/000164 - TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de Cartuchos de fita magnética Ultrium padrão LTO-9. Data da Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor total: R$ 236.000,00.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 179007

Nº Processo: 2022/426. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de consultoria em segurança da informação incluindo a elaboração da Matriz de Segregação de Funções (SoD) e o diagnóstico de risco de funções conflitantes, pelo período de 12 meses, prorrogáveis por igual período, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-500034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21623.21624 - AABB Comunidade Curvelo (MG); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CURVELO: OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 687.559,95; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 14/08/2023.

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21644.21645 - AABB Comunidade Frutal (MG); CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FRUTAL; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 740.786,77; PRAZO DE EXECUÇÃO: 15/08/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 15/08/2023.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03348 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, por 24 meses, para fornecimento, entrega e montagem de Mesa Atendimento Reativo 2.0 (Módulo Individual e Composição), Mesa de Atendimento (Varejo e Acessível), Mesa de Treinamento (Dobrável e DG 2.0), Mesa Laboratório Informática (M1 0,85 e M2 1,60) para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2023 às 8h30;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1015480; Informações no e-mail: [email protected].

DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável

EXTRATO DE CESSÃO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: EMBAIXADA REAL DA NORUEGA. OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do evento "Mostra de Cinema Nórdico" no período de 16 a 30 de agosto de 2023 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 60 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 11/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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