DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00393/2023, firmado em 11/08/2023, Favorecido: AGE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de Software de SST (Saúde e Segurança do Trabalho), no modelo SaaS (Software as a Service), para gestão integrada dos processos das áreas de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Previdenciária, compreendendo os serviços de implantação, manutenções corretivas e evolutivas, capacitação, suporte técnico e atualizações aderentes à legislação vigente e mudanças futuras. A solução deve atender a todos os requisitos do eSocial, incluindo atualizações futuras e possibilitar a integração ao sistema de gestão de pessoas da CONTRATANTE; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/11 - Lote único; Vigência: 24 (VINTE E QUATRO) meses; Valor: R$ 299.990,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO 00399/2023, firmado em 16/08/2023, Favorecido: MGITECH COM E R C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de Óculos de Realidade Aumentada; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/43 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 112.999,98.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00162/2023, firmado em 25.04.2023, Favorecido: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A; Objeto: incorporação da BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A pela BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2023/51 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONTES; Realização do certame dia 31/08/2023; às 10h30min; Edital completo em 18/08/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected].

Brasília, 17 de agosto de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-180, firmado com Nova Letra Eventos Criativos LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11º Festival Nacional Mel, Chorinho & Cachaça de Viçosa do Ceará; Local: Viçosa do Ceará - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2023; Data de assinatura: 07/06/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-193, firmado com Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará; CNPJ: 27.652.712/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento, Produção, Regulamentação e Empreendedorismo; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2023; Data de assinatura: 09/05/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-179, firmado com Televisão Pioneira LTDA; CNPJ: 09.590.480/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso das Cidades do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2023; Data de assinatura: 15/05/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-15, firmado com Canal Comunicação Eireli; CNPJ: 02.351.777/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 53ª Exposição Agropecuária de Imperatriz - EXPOIMP; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 14/10/2023; Data de assinatura: 23/06/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-64, firmado com Associação Baiana de Supermercados; CNPJ: 13.558.515/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SUPERBAHIA 2023; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 11/10/2023; Data de assinatura: 10/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-265, firmado com Instituto de Múltiplos Apoios João Agripino Filho; CNPJ: 33.990.497/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IIIª EXPOBREJO; Local: Brejo do Cruz - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 30/09/2023; Data de assinatura: 26/06/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-343, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Sergipe (IEL/SE); CNPJ: 13.076.013/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Encontro de Economia Aplicada de Sergipe; Local: São Cristóvão - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 06/11/2023; Data de assinatura: 11/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-352, firmado com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Itaeté Bahia; CNPJ: 63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto V Feira da Agricultura Familiar e Cultural de Itaeté; Local: Itaeté - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$10.000,00; Prazo de vigência: 27/10/2023; Data de assinatura: 17/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-338, firmado com MVU Empreendimentos LTDA; CNPJ: 63.088.199/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Chocolat Bahia - 14º Festival Internacional do Chocolate e Cacau; Local: Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 21/10/2023; Data de assinatura: 17/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-53, firmado com Leka Eventos LTDA; CNPJ: 09.618.365/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Nasa Space Apps Challenge Salvador - 6ª Edição; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 08/01/2024; Data de assinatura: 21/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-69, firmado com Centro de Desenvolvimento do Agronegócio - CEDAGRO; CNPJ: 07.060.966/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - VII CBRA; Local: Vitória - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$8.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-361, firmado com Bárbara Xavier de Andrade; CNPJ: 25.318.442/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival de Arte, Cultura e Ecologia da Taíba; Local: São Gonçalo - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023; Data de assinatura: 20/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-382, firmado com Prefeitura de Aracruz; CNPJ: 27.142.702/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Exposição Agropecuária de Aracruz; Local: Aracruz - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 04/11/2023; Data de assinatura: 28/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-184, firmado com Alpes Eventos e Cursos LTDA; CNPJ: 45.716.777/0001-95; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Seminário Interativo de Previdência Pública - SIPP; Local: Garanhuns - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$15.000,00; Prazo de vigência: 17/08/2023; Data de assinaturas: 10/05/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-384, firmado com Fundação Cultural Cabras de Lampião; CNPJ: 01.309.793/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Massacre de Angico - A Morte de Lampião; Local: Serra Talhada - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023; Data de assinatura: 21/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-07, firmado com Sindicato Rural de Itanhém; CNPJ: 13.269.196/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª EXPONHÉM - Exposição Agropecuária de Itanhém ; Local: Itanhém - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$20.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 02/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-388, firmado com Eolus Smart Business Serviços LTDA; CNPJ: 43.137.383/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Sergipe Oil & Gás 2023; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$30.000,00; Prazo de vigência: 15/11/2023; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-22, firmado com Milanez & Milaneze S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cachoeira Stone Fair; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$10.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2023; Data de assinatura: 14/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-215, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto PECNORDESTE 2023 - Seminário do Agro Nordestino e Feira do Agro Norte e Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2023; Data de assinatura: 13/06/2023.

AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2020/167, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/07/2023 a 24/07/2025), à empresa ORLANDO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR, CNPJ 32.722.309/0001-81, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/341, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, inciso I.3 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2021/104, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 24/07/2023 a 24/07/2025), à empresa PERSONALCOB - SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ 12.837.042/0001-60, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2018/044, em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Das Sanções, inciso I.3 e art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício

106

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800106