DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.004254/2023-25.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 06.265.502/0001-20 - ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de registro das marcas conteúdo mediado por geocientistas (mista de certificação), smapdia/sgb (nominal), p3m (mista) e museu em movimento (mista e nominal) para atender às necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Processo nº 48089.000670/2023-24

Objeto: Prestação de serviços necessários à adequação, modernização, instalação e manutenção em centrais e linhas de gases especiais que atendem ao Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN-RJ, por empresa desse segmento, com fornecimento de mão de obra, peças e demais materiais necessários, sem ônus adicionais para o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

NOME: REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 11.816.498/0001-81 VALOR: R$ 79.750,00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48032.001039/2023. Objeto: Aquisição de 12 (doze) caminhonetes, novas (zero quilômetro), adaptadas com baú customizado de carroceria fechada, sendo 4 (quatro) caminhonetes de cabine simples, e 8 (oito) caminhonetes de cabine dupla, para a utilização na Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) (11 unidades) e para o Projeto de Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina (1 unidade).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48049000257202336. Objeto: Aquisição de material de papelaria e de escritório para atender as demandas do Projeto Rede Nacional Hidrometeorológica, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 495130-29208-2023NE000001

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1109/2023 - UASG 113206

Nº Processo: CADMTM2023060041. Objeto: Fornecimento de Tubos em PEAD, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 336 Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Ao informarem o valor global, levar em conta a planilha de preço anexa ao edital nas páginas 38 e 39, a mesma deve ser anexada no sistema. .

EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 113206-11504-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CS-068/2023. Objeto: Prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, que consistente na substituição das caçambas cheias pelas vazias e transporte de resíduos em geral. Contratada: IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 30.194.450/0001-23. Valor total: R$ 380.000,00 (Trezentos e Oitenta mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Vianei Silva Ribeiro - Representante Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 016/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORTO CENTER LTDA. CNPJ/CPF:

30.250.435/0001-55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Renato Bastos Pereira e Osires Muniz Araújo - REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/000138. O valor global do contrato se manterá em R$ 400.000,00. Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: com início a 24:00hs do dia 22/09/2023 e término às 24:00hs do dia 22/09/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Jonathan da Silva Santos - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-065-2021. Objeto: Acréscimo qualitativo, pelos próximos meses, até a conclusão do contrato, representando 17,8 % de aumento ao valor do contrato atual. Contratada: LEGNET SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA EIRELI. CNPJ: 38.503.861/0001-65. O presente termo de aditamento tem acrescido em mais R$ 8.174,88 (oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em seu valor global vigente de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Maria da Graça Guerin Rodrigues Botelho - Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Repactuação dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de outubro - Exercícios de 2021/2022 e 2022/2023. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. O valor total do contrato passará de R$ 13.196.488,15 (Treze milhões, cento e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) para R$ 15.226.363,28 (Quinze milhões, duzentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), aumento de 15,38% (quinze inteiros e trinta e oito centésimos por cento). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Hélio Xavier Rodrigues - Representante Legal.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 151/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de emergência móvel em atendimento pré-hospitalar

JANAINA CABRAL PARENTE Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 152/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, nas Vilas Residenciais de propriedade da ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ.

MARCELO VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 288/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de caminhões

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 17/08/2023) 910847-91081-2023NE017691

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161570

Objeto: Aquisição de Clarificante para Tanques SLOP e Locação de Tanques Offshore por Contrato Global Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153864

Objeto: Serviços de remoção de catalisador por gravidade e por sucção, limpeza, manutenção, inspeção e carregamento de catalisador pelo método e por gravidade nos Reatores e Forno Abertura das propostas: 11/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

128

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800128