DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004160056

O Processo de Pregão Eletrônico 7004160056 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Cerca para isolamento possui previsão de início para em 18/08/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 31/08/2023 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

ANDRESSA ELEUTHERIO FRANCO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157449

Objeto: Consultoria em gestão da Propriedade Intelectual aplicada ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras CENPES, com

o objetivo de aprimorar processos utilizando metodologias e abordagens do estado da arte, incluindo referenciais externo. Abertura das propostas: 11/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004161567

O Processo de Pregão Eletrônico 7004161567 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Prancha em Maçaranduba possui previsão de início para em 18/08/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/08/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

JOSE INACIO LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004154170

Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas diversas Abertura das propostas: 25/08/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004159638

Objeto: Aquisição de Asfalto emulsionado RL-1C tv 200L Abertura das propostas: 25/08/2023 às 16:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157258

Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de Controlador Lógico Programável Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Ministério das Mulheres

SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 904019/2020. Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ/MF 07.996.915/0001-48. Prorrogação da vigência por 7 (sete) meses. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 05/11/2020 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº xxx.274.821-XX.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Contrapartida Nº 01/2023 do Convênio Nº 919390/2021. Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICÍPIO DE PIEDADE, CNPJ/ME 46.634.457/0001-59. Alteração da Contrapartida no valor de R$ 50.539,16 (cinquenta mil quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FIL H O, CPF nº xxx.xxx.198-62.

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 42/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os(as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 042/2023 - Projeto: Projeto: "Núcleo de análise de dados e gestão de plataformas virtuais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.

A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004157259

Objeto: Serviços de Assistência Técnica e Gestão Metrológica em Sistemas de Medição de Vazão - Lotes 1 e 2

Abertura das propostas: 12/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162220

Objeto: Serviços de Manutenção de Extintores, Mangueiras, Sistemas fixos de combate a Incêndio e Chuveiros lava-olhos Portáteis e Lava-olhos Portáteis Abertura das propostas: 11/09/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*Caso haja desistência de um dos candidatos selecionados em 1º lugar poderá

ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162237

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023.

LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO

Objeto: Tubo condução de aço carbono Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162276

O Processo de Pregão Eletrônico 7004162276 que objetiva comprar/contratar Serviço de recuperação de serras copo e brocas guia possui previsão de início para em 18/08/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 30/08/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 30/08/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162281

Objeto: MÓDULOS PARA SWITCHES E TRANSCEIVERS PARA SWITCHES E ROTEADORES Abertura das propostas: 25/08/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114637

Nº Processo: 01727.000213/2022-55. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 12.762.864/0001-20 - TEIXEIRA & RAMOS LTDA. Objeto: Não cumprimento do contrato dentro do prazo de vigência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023

Processo: 03606.000062/2023-95. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023 que entre si celebram a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, CNPJ nº 04.407.029/0001-43 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as instituições convenentes na elaboração das Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB dos Municípios), segundo normas e recomendações internacionais, adaptadas ao plano estadual, em consonância com as práticas seguidas nas Contas Nacionais pelo IBGE e compatíveis entre todas as Unidades da Federação conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre os Participes. Data da Assinatura: 10/08/2023. Signatários: João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA e Cimar Azeredo Pereira, Presidente Substituto do IBGE.

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